Reunião Ordinária da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
01/01/2024 - 31/12/2024
Número
5
Nome da Reunião
Reunião Ordinária da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Tema da Reunião
Projetos de Lei Ordinária n° 033, 034,035 e 036.2024.
Local da Reunião
Sala do Presidente
Data
27/05/2024
Horário de Início (hh:mm)
09:00:00
Horário de Término (hh:mm)
09:30:00
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
A Comissão debateu sobre os Projetos de Lei:
Projeto de Lei nº 033/2024, Autoriza o Poder Executivo a realizar alteração de carga horária dos servidores municipais ocupantes do cargo de Fisioterapeuta, conforme especifica.
Projeto de Lei nº 034/2024, Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2022 a 2025.
Projeto de Lei nº 035/2024, Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 3306, de 06 de julho de 2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2024.
Projeto de Lei nº 036/2024, Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei nº 033/2024, Autoriza o Poder Executivo a realizar alteração de carga horária dos servidores municipais ocupantes do cargo de Fisioterapeuta, conforme especifica.
Projeto de Lei nº 034/2024, Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2022 a 2025.
Projeto de Lei nº 035/2024, Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 3306, de 06 de julho de 2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2024.
Projeto de Lei nº 036/2024, Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Pauta da Reunião
Ata da Reunião
Anexo da Reunião
Comissão
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Pauta
Total de Registros: 4
| Matéria |
|---|
| Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024 |
| Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024 |
| Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024 |
| Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024 |