Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
35
Data de Apresentação
21/05/2024
Número do Protocolo
428
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação em Regime de Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 035/2024, Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 3306, de 06 de julho de 2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2024.
Indexação
Observação
https://leismunicipais.com.br/a/pr/r/rio-negro/lei-ordinaria/2024/338/3379/lei-ordinaria-n-3379-2024-dispoe-sobre-alteracoes-e-inclusoes-de-itens-nas-secoes-dos-anexos-i-e-ii-de-que-trata-o-artigo-11-da-lei-n-3306-de-06-de-julho-de-2023-que-dispoe-sobre-as-diretrizes-orcamentarias-para-o-ano-de-2024?q=3379
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