OFAD Nº 008/2025 - Ofício Administrativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Administrativo
Número
8
Complemento
Ano
2025
Data
10/02/2025
Protocolo
656/2025
Assunto
Retirada de projetos de Lei/ projeto de Lei complementar abaixo relacionados:
I – Projeto de Lei que dispõe sobre alteração na Lei nº 2550, de 18 de junho de 2015, encaminhado pelo Of. nº 172/2024, do Gabinete do Prefeito, através do processo digital nº 28801/2024;
II - Projeto de Lei que dispõe sobre alteração na Lei nº 1254, de 13 de setembro de 2001, encaminhado pelo Of. nº 175/2024, do Gabinete do Prefeito, através do processo digital nº 29016/2024;
III - Projeto de Lei que dispõe sobre alteração na Lei nº 1318, de 5 de dezembro de 2002, encaminhado pelo Of. nº 156/2024, do Gabinete do Prefeito, através do processo digital nº 26733/2024;
IV - Projeto de Lei que institui o tele trabalho no âmbito do Poder Executivo do Município de Rio Negro, encaminhado pelo Of. nº 135/2024, do Gabinete do Prefeito, através do processo digital nº 24157/2024;
V - Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre o Plano de Benefício do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rio Negro – RPPS, encaminhado pelo Of. nº 177/2024, do Gabinete do Prefeito, através do processo digital nº 29021/2024.
I – Projeto de Lei que dispõe sobre alteração na Lei nº 2550, de 18 de junho de 2015, encaminhado pelo Of. nº 172/2024, do Gabinete do Prefeito, através do processo digital nº 28801/2024;
II - Projeto de Lei que dispõe sobre alteração na Lei nº 1254, de 13 de setembro de 2001, encaminhado pelo Of. nº 175/2024, do Gabinete do Prefeito, através do processo digital nº 29016/2024;
III - Projeto de Lei que dispõe sobre alteração na Lei nº 1318, de 5 de dezembro de 2002, encaminhado pelo Of. nº 156/2024, do Gabinete do Prefeito, através do processo digital nº 26733/2024;
IV - Projeto de Lei que institui o tele trabalho no âmbito do Poder Executivo do Município de Rio Negro, encaminhado pelo Of. nº 135/2024, do Gabinete do Prefeito, através do processo digital nº 24157/2024;
V - Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre o Plano de Benefício do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rio Negro – RPPS, encaminhado pelo Of. nº 177/2024, do Gabinete do Prefeito, através do processo digital nº 29021/2024.
Interessado
Executivo Municipal
Autoria
Executivo Municipal - EM
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre o Plano de Benefício do Regime próprio de Previdência Social do Município de Rio Negro/PR.
Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Projeto de lei que dispõe sobre alteração na Lei nº 2550, de 18 de junho de 2015, conforme especifica.
Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Projeto de Lei que dispõe sobre alteração na Lei nº 1254, de 13 de setembro de 2001, conforme especifica.
Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2024
Projeto de Lei nº 062/2024, Institui o teletrabalho no âmbito do Poder Executivo do Município de Rio Negro, conforme especifica.
Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2024
Projeto de Lei nº 077/2024, Dispõe sobre alterações na Lei nº 1318, de 05 de dezembro de 2002, conforme especifica.
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre o Plano de Benefício do Regime próprio de Previdência Social do Município de Rio Negro/PR.
Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Projeto de lei que dispõe sobre alteração na Lei nº 2550, de 18 de junho de 2015, conforme especifica.
Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Projeto de Lei que dispõe sobre alteração na Lei nº 1254, de 13 de setembro de 2001, conforme especifica.
Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2024
Projeto de Lei nº 062/2024, Institui o teletrabalho no âmbito do Poder Executivo do Município de Rio Negro, conforme especifica.
Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2024
Projeto de Lei nº 077/2024, Dispõe sobre alterações na Lei nº 1318, de 05 de dezembro de 2002, conforme especifica.