Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
62
Data de Apresentação
14/10/2024
Número do Protocolo
541
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação em Regime de Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 062/2024, Institui o teletrabalho no âmbito do Poder Executivo do Município de Rio Negro, conforme especifica.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2025
Documento: OFAD Nº 008/2025 - Ofício Administrativo
Retirada de projetos de Lei/ projeto de Lei complementar abaixo relacionados: I – Projeto de Lei que dispõe sobre alteração na Lei nº 2550, de 18 de junho de 2015, encaminhado pelo Of. nº 172/2024, do Gabinete do Prefeito, através do processo digital nº 28801/2024; II - Projeto de Lei que dispõe sobre alteração na Lei nº 1254, de 13 de setembro de 2001, encaminhado pelo Of. nº 175/2024, do Gabinete do Prefeito, através do processo digital nº 29016/2024; III - Projeto de Lei que dispõe sobre alteração na Lei nº 1318, de 5 de dezembro de 2002, encaminhado pelo Of. nº 156/2024, do Gabinete do Prefeito, através do processo digital nº 26733/2024; IV - Projeto de Lei que institui o tele trabalho no âmbito do Poder Executivo do Município de Rio Negro, encaminhado pelo Of. nº 135/2024, do Gabinete do Prefeito, através do processo digital nº 24157/2024; V - Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre o Plano de Benefício do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rio Negro – RPPS, encaminhado pelo Of. nº 177/2024, do Gabinete do Prefeito, através do processo digital nº 29021/2024.
Documento: OFAD Nº 008/2025 - Ofício Administrativo
Retirada de projetos de Lei/ projeto de Lei complementar abaixo relacionados: I – Projeto de Lei que dispõe sobre alteração na Lei nº 2550, de 18 de junho de 2015, encaminhado pelo Of. nº 172/2024, do Gabinete do Prefeito, através do processo digital nº 28801/2024; II - Projeto de Lei que dispõe sobre alteração na Lei nº 1254, de 13 de setembro de 2001, encaminhado pelo Of. nº 175/2024, do Gabinete do Prefeito, através do processo digital nº 29016/2024; III - Projeto de Lei que dispõe sobre alteração na Lei nº 1318, de 5 de dezembro de 2002, encaminhado pelo Of. nº 156/2024, do Gabinete do Prefeito, através do processo digital nº 26733/2024; IV - Projeto de Lei que institui o tele trabalho no âmbito do Poder Executivo do Município de Rio Negro, encaminhado pelo Of. nº 135/2024, do Gabinete do Prefeito, através do processo digital nº 24157/2024; V - Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre o Plano de Benefício do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rio Negro – RPPS, encaminhado pelo Of. nº 177/2024, do Gabinete do Prefeito, através do processo digital nº 29021/2024.