ATAD Nº 008/2025 - Ata Administrativa
Identificação Básica
Tipo Documento
Ata Administrativa
Número
8
Complemento
Ano
2025
Data
06/05/2025
Protocolo
990/2025
Assunto
Ata de Reunião de Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Análise de Projetos de Lei e Resolução.
Interessado
Câmara de Vereadores de Rio Negro PR
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 6 de Maio de 2025
Matéria: Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Dispõe sobre a regulamentação da aplicação da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD) no âmbito da Câmara Municipal de Rio Negro e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Dispõe sobre a regulamentação da aplicação da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD) no âmbito da Câmara Municipal de Rio Negro e dá outras providências.