PROT Nº 001/2026 - PROTOCOLO
Identificação Básica
Tipo Documento
PROTOCOLO
Número
1
Complemento
Ano
2026
Data
13/05/2026
Protocolo
2116/2026
Assunto
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 015/2026
Interessado
Vereadores Autores do Projeto
Autoria
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 13 de Maio de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Institui o Programa “Profissional Contábil Amigo da Criança e do Idoso” no Município de Rio Negro e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Institui o Programa “Profissional Contábil Amigo da Criança e do Idoso” no Município de Rio Negro e dá outras providências.