RESPR Nº 016/2026 - Resposta Requerimento
Identificação Básica
Tipo Documento
Resposta Requerimento
Número
16
Complemento
Ano
2026
Data
01/06/2026
Protocolo
2184/2026
Assunto
Resposta ao REQUERIMENTO Nº 029/2026 que solicitou informações ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, acerca do cumprimento da Lei Federal nº 11.738/2008, especialmente quanto à jornada de trabalho e às horas de atividade extraclasse dos professores da rede municipal de ensino.
Interessado
Câmara Municipal de Rio Negro
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 1 de Junho de 2026
Matéria: Requerimento nº 29 de 2026
Requer informações ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, acerca do cumprimento da Lei Federal nº 11.738/2008, especialmente quanto à jornada de trabalho e às horas de atividade extraclasse dos professores da rede municipal de ensino.
Matéria: Requerimento nº 29 de 2026
Requer informações ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, acerca do cumprimento da Lei Federal nº 11.738/2008, especialmente quanto à jornada de trabalho e às horas de atividade extraclasse dos professores da rede municipal de ensino.