Parecer de Legislação, Justiça e Redação nº 53 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Legislação, Justiça e Redação
Ano
2024
Número
53
Data de Apresentação
06/05/2024
Número do Protocolo
409
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime em Tramitação Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 053
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 025/2024.
Ementa: Dispõe sobre a concessão de reposição salarial, conforme especifica.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 027/2024.
Ementa: Dispõe sobre a majoração do Piso Salarial Municipal para os Servidores Públicos do Município de Rio Negro – Paraná.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 028/2024.
Ementa: Autoriza a reposição inflacionária sobre os subsídios dos Agentes Políticos do Município de Rio Negro - Paraná.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 029/2024.
Ementa: Concede reposição inflacionária sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Rio Negro - Paraná.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 030/2024.
Ementa: Concede reposição inflacionária sobre os subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo do Município de Rio Negro - Paraná.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 025/2024.
Ementa: Dispõe sobre a concessão de reposição salarial, conforme especifica.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 027/2024.
Ementa: Dispõe sobre a majoração do Piso Salarial Municipal para os Servidores Públicos do Município de Rio Negro – Paraná.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 028/2024.
Ementa: Autoriza a reposição inflacionária sobre os subsídios dos Agentes Políticos do Município de Rio Negro - Paraná.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 029/2024.
Ementa: Concede reposição inflacionária sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Rio Negro - Paraná.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 030/2024.
Ementa: Concede reposição inflacionária sobre os subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo do Município de Rio Negro - Paraná.
Indexação
Observação