Parecer de Finanças e Orçamento nº 63 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Finanças e Orçamento
Ano
2024
Número
63
Data de Apresentação
21/05/2024
Número do Protocolo
433
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime em Tramitação Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 063
AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2024
Ementa: Dispõe sobre alteração na Lei Complementar Municipal nº 45, de 19 de janeiro de 2021, conforme especifica.
_________________________________________________________________________
Parecer do Relator
Após estudo e consideração, esta relatoria manifesta-se:
(X) Favorável ao "Projeto de Lei Complementar 002/2024", quanto ao atendimento as normas e princípios financeiros e orçamentários e da contabilidade pública.
( ) Contrário ao "Projeto de Lei Complementar 002/2024"
( ) Conforme voto fundamentado separadamente.
AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2024
Ementa: Dispõe sobre alteração na Lei Complementar Municipal nº 45, de 19 de janeiro de 2021, conforme especifica.
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Parecer do Relator
Após estudo e consideração, esta relatoria manifesta-se:
(X) Favorável ao "Projeto de Lei Complementar 002/2024", quanto ao atendimento as normas e princípios financeiros e orçamentários e da contabilidade pública.
( ) Contrário ao "Projeto de Lei Complementar 002/2024"
( ) Conforme voto fundamentado separadamente.
Indexação
Observação