Requerimento nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
17/02/2025
Número do Protocolo
672
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Geovane de Lima (Assinado em: 17 de Fevereiro de 2025 às 09:58 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime em Tramitação Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita informações fornecidas sobre as ações e programas destinados à população em situação de rua e usuários de substâncias psicoativas, em conformidade com a legislação municipal e as diretrizes do SUAS.
Indexação
Observação