Requerimento nº 8 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
8
Data de Apresentação
24/02/2025
Número do Protocolo
721
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime em Tramitação Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitação de Informações ao Executivo Municipal sobre o Período da Pandemia COVID no Município de Rio Negro.
Indexação
Observação
Recebi vários questionamentos da população em geral de Rio Negro , durante a Pandemia COVID, que foram reiterados agora. Importante destacar que a Transparência na Gestão Pública, além de ser uma Obrigação Constitucional, conforme seu artigo 37 da Constituição Federal que diz "A Administração Pública Direta e Indireta de qualquer dos poderes da União , dos Estados, do Distrito federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE,MORALIDADE , PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA" ... Desta forma permite que com a análise de ações tomadas no passado , corretas ou eventualmente equivocadas, ajudam a corrigir os rumos da Administração Pública no presente e para o futuro. Garantindo sempre que o Cidadão Rionegrense tenha os melhores serviços prestados com a máxima eficiência dos gastos públicos.
Assim solicito as seguintes informações :
1- Quanto ingressou na Prefeitura de recursos oriundos de auxílio para o combate da Pandemia COVID dos Governo FEDERAL, ESTADUAL ,bem como de FUNDOS, FUNDAÇÕES E EMPRESAS?
2-Que sejam fornecidos os respectivos Balancetes e as respectivas Licitações referentes aos gastos com a Pandemia COVID.
3-Quantos munícipes foram atendidos durante o período da Pandemia COVID ?
4- Quantos munícipes vieram a óbito no referido período ?
5-A Prefeitura Municipal repassou ao Hospital Bom Jesus referente ao período do COVID qual valor financeiro ?
6-Qual foi a remuneração total percebida durante a Pandemia COVID do Médico responsável Dr Rodrigo Gondro e Equipe ?
7- Qual foi o gasto total em medicamentos e insumos médicos ?
8- Os respectivos medicamentos foram fornecidos gratuitamente a população ?
9- A Secretaria Municipal de Saúde poderia informar quantas pessoas permanecem em tratamento eventualmente devido às sequelas da COVID?
Todas as famílias rio-negrenses sofreram de forma direta ou indireta durante o período da Pandemia COVID,e por isso é necessário a devida publicidade dos gastos públicos efetuados durante aquele trágico período.
Trâmite no processo digital n° 5072/2025 Cód. Verificador: 5I5BK1H7
Assim solicito as seguintes informações :
1- Quanto ingressou na Prefeitura de recursos oriundos de auxílio para o combate da Pandemia COVID dos Governo FEDERAL, ESTADUAL ,bem como de FUNDOS, FUNDAÇÕES E EMPRESAS?
2-Que sejam fornecidos os respectivos Balancetes e as respectivas Licitações referentes aos gastos com a Pandemia COVID.
3-Quantos munícipes foram atendidos durante o período da Pandemia COVID ?
4- Quantos munícipes vieram a óbito no referido período ?
5-A Prefeitura Municipal repassou ao Hospital Bom Jesus referente ao período do COVID qual valor financeiro ?
6-Qual foi a remuneração total percebida durante a Pandemia COVID do Médico responsável Dr Rodrigo Gondro e Equipe ?
7- Qual foi o gasto total em medicamentos e insumos médicos ?
8- Os respectivos medicamentos foram fornecidos gratuitamente a população ?
9- A Secretaria Municipal de Saúde poderia informar quantas pessoas permanecem em tratamento eventualmente devido às sequelas da COVID?
Todas as famílias rio-negrenses sofreram de forma direta ou indireta durante o período da Pandemia COVID,e por isso é necessário a devida publicidade dos gastos públicos efetuados durante aquele trágico período.
Trâmite no processo digital n° 5072/2025 Cód. Verificador: 5I5BK1H7