Requerimento nº 27 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
27
Data de Apresentação
22/04/2025
Número do Protocolo
940
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime em Tramitação Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Retirada da Ordem do dia do Projeto de Lei 11/2025 na forma do inciso VIII do art. 190 do Regimento Interno.
Indexação
Observação
A medida tem como objetivo permitir um estudo mais aprofundado sobre os impactos da proposição, principalmente em seu Capítulo III, Inciso 6º , quanto a periodicidade da apresentação dos relatórios.