Atas das Comissões nº 15 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Atas das Comissões
Ano
2025
Número
15
Data de Apresentação
03/06/2025
Número do Protocolo
1116
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Isabel Cristina Grossl:519.782.539-15 1 (Assinado em: 2 de Junho de 2025 às 20:53 - MUNICIPIO DE RIO NEGRO)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime em Tramitação Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Análise dos seguintes Projetos: Projeto de Lei nº 25/2025, de autoria do Poder Executivo, que altera o Anexo da Lei nº 2.550/2015 para redefinir o cargo de Cuidador(a) Social, fixando jornada de 40 h semanais em escala 24 × 72 e atualizando requisitos e lotação; Projeto de Lei nº 26/2025,
de autoria do Poder Executivo, que altera a ementa e o artigo 4º da Lei nº 699/1992, redefinindo a destinação de área desapropriada para fins de utilidade pública, e Projeto de Lei nº 34/2025 – Repristinação da Lei Municipal nº 2.405/2014 - Assunto: Auxílio-moradia para médicos do Programa
Mais Médicos.
de autoria do Poder Executivo, que altera a ementa e o artigo 4º da Lei nº 699/1992, redefinindo a destinação de área desapropriada para fins de utilidade pública, e Projeto de Lei nº 34/2025 – Repristinação da Lei Municipal nº 2.405/2014 - Assunto: Auxílio-moradia para médicos do Programa
Mais Médicos.
Indexação
Observação