Requerimento nº 92 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
92
Data de Apresentação
01/09/2025
Número do Protocolo
1378
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime em Tramitação Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, informações sobre a utilização do caminhão refrigerado para transporte da produção de uva dos agricultores do Município, considerando que, segundo notícia oficial publicada em 28 de fevereiro de 2023, o veículo foi adquirido por meio do programa REVITIS e em parceria com a Secretaria Estadual de Agricultura.
Indexação
Observação
Tramitado em Processo Digital: N° 20195/2025 Cód. Verificador: 2GV73KRS
A solicitação busca esclarecer de que forma o programa de auxílio aos produtores de uva está sendo executado, especialmente após as manifestações colhidas durante a Audiência Pública realizada em 22 de agosto de 2025, no Salão da Capela Nossa Senhora de Monte Claro, no âmbito do ciclo de encontros do programa “Água para o Interior”.
A notícia oficial de 28 de fevereiro de 2023 confirma a aquisição do caminhão refrigerado por meio de convênio estadual, disponível em :
https://rionegro.atende.net/cidadao/noticia/prefeitura-de-rio-negro-investe-em-caminhao-para-fortalecer-a-viticultura?utm_source=chatgpt.com
Esses questionamentos visam aprofundar o entendimento das condições operacionais atuais e da efetividade do apoio logístico oferecido aos produtores de uva, conforme apontado nas manifestações da população durante a audiência pública de 22 de agosto de 2025. Transparência e eficiência na execução dessas políticas são essenciais para assegurar benefícios concretos à agricultura local.
Trata-se de ação relevante para garantir maior transparência e efetividade no apoio à agricultura familiar, fortalecendo a economia local e promovendo melhores condições de escoamento da produção.
É dever desta Casa de Leis acompanhar e fiscalizar os serviços públicos essenciais, de modo a garantir transparência, eficiência e planejamento adequado no atendimento às necessidades da comunidade.
Diante do exposto, solicitamos o apoio dos nobres pares para a aprovação deste requerimento, por sua relevância social e como direito fundamental da população.
A solicitação busca esclarecer de que forma o programa de auxílio aos produtores de uva está sendo executado, especialmente após as manifestações colhidas durante a Audiência Pública realizada em 22 de agosto de 2025, no Salão da Capela Nossa Senhora de Monte Claro, no âmbito do ciclo de encontros do programa “Água para o Interior”.
A notícia oficial de 28 de fevereiro de 2023 confirma a aquisição do caminhão refrigerado por meio de convênio estadual, disponível em :
https://rionegro.atende.net/cidadao/noticia/prefeitura-de-rio-negro-investe-em-caminhao-para-fortalecer-a-viticultura?utm_source=chatgpt.com
Esses questionamentos visam aprofundar o entendimento das condições operacionais atuais e da efetividade do apoio logístico oferecido aos produtores de uva, conforme apontado nas manifestações da população durante a audiência pública de 22 de agosto de 2025. Transparência e eficiência na execução dessas políticas são essenciais para assegurar benefícios concretos à agricultura local.
Trata-se de ação relevante para garantir maior transparência e efetividade no apoio à agricultura familiar, fortalecendo a economia local e promovendo melhores condições de escoamento da produção.
É dever desta Casa de Leis acompanhar e fiscalizar os serviços públicos essenciais, de modo a garantir transparência, eficiência e planejamento adequado no atendimento às necessidades da comunidade.
Diante do exposto, solicitamos o apoio dos nobres pares para a aprovação deste requerimento, por sua relevância social e como direito fundamental da população.