Parecer de Legislação, Justiça e Redação nº 174 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Legislação, Justiça e Redação
Ano
2025
Número
174
Data de Apresentação
25/09/2025
Número do Protocolo
1464
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Geovane de Lima:037.249.829-92 2 (Assinado em: 24 de Setembro de 2025 às 15:22 - MUNICIPIO DE RIO NEGRO)
- Isabel Cristina Grossl:519.782.539-15 1 (Assinado em: 23 de Setembro de 2025 às 17:10 - MUNICIPIO DE RIO NEGRO)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime em Tramitação Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei: altera o Anexo I da Lei nº 1.150/1999 e revoga o Anexo I da Lei nº 3.352/2024.
Competência da Comissão: exame de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Competência da Comissão: exame de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Indexação
Observação