Parecer nº 16 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
16
Data de Apresentação
06/10/2025
Número do Protocolo
1518
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Geovane de Lima:037.249.829-92 1 (Assinado em: 6 de Outubro de 2025 às 10:27 - MUNICIPIO DE RIO NEGRO)
- Isabel Cristina Grossl:519.782.539-15 2 (Assinado em: 6 de Outubro de 2025 às 10:34 - MUNICIPIO DE RIO NEGRO)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime em Tramitação Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projetos de Lei nº 54, 55, 56 e 57/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que tratam, respectivamente, da instituição do Plano Plurianual 2026–2029, da alteração da LDO 2025, da abertura de crédito adicional especial e da abertura de crédito suplementar vinculado a convênio.
Indexação
Observação