Parecer nº 11 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
11
Data de Apresentação
07/10/2025
Número do Protocolo
1534
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Geovane de Lima:037.249.829-92 1 (Assinado em: 7 de Outubro de 2025 às 17:06 - MUNICIPIO DE RIO NEGRO)
- Isabel Cristina Grossl:519.782.539-15 2 (Assinado em: 7 de Outubro de 2025 às 17:07 - MUNICIPIO DE RIO NEGRO)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime em Tramitação Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Os Projetos de Lei nº 54, 55, 56 e 57/2025 foram encaminhados a esta Comissão para exame da adequação financeira, orçamentária e fiscal, conforme competência regimental da Comissão de Finanças e Orçamento.
a) Projeto de Lei nº 54/2025 – Altera o Plano Plurianual (Lei nº 3.180/2021); b) Projeto de Lei nº 55/2025 – Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025 (Lei nº 3.385/2024); c) Projeto de Lei nº 56/2025 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 1.705.830,04; d) Projeto de Lei nº 57/2025 – Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar de R$ 3.325.352,22, vinculado ao Convênio SEAB nº 342/2025, destinado à aquisição de maquinário agrícola.
(...)
VI. Deliberação da Comissão
Reunida em 07 de outubro de 2025, a Comissão acatou, por unanimidade, o voto da Relatora e emitiu PARECER PELO PROSSEGUIMENTO dos Projetos de Lei nº 54, 55, 56 e 57/2025.
a) Projeto de Lei nº 54/2025 – Altera o Plano Plurianual (Lei nº 3.180/2021); b) Projeto de Lei nº 55/2025 – Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025 (Lei nº 3.385/2024); c) Projeto de Lei nº 56/2025 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 1.705.830,04; d) Projeto de Lei nº 57/2025 – Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar de R$ 3.325.352,22, vinculado ao Convênio SEAB nº 342/2025, destinado à aquisição de maquinário agrícola.
(...)
VI. Deliberação da Comissão
Reunida em 07 de outubro de 2025, a Comissão acatou, por unanimidade, o voto da Relatora e emitiu PARECER PELO PROSSEGUIMENTO dos Projetos de Lei nº 54, 55, 56 e 57/2025.
Indexação
Observação