Atas das Comissões nº 62 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Atas das Comissões
Ano
2025
Número
62
Data de Apresentação
11/12/2025
Número do Protocolo
1768
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Geovane de Lima:037.249.829-92 1 (Assinado em: 11 de Dezembro de 2025 às 16:59 - MUNICIPIO DE RIO NEGRO)
- Luiz Felipe Stafin:108.403.169-84 2 (Assinado em: 12 de Dezembro de 2025 às 08:42 - MUNICIPIO DE RIO NEGRO)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime em Tramitação Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA ANÁLISE DOS PROJETOS DE LEI N.s 077/2025, 078/2025 e 079/2025.
Aos onze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezesseis horas e trinta minutos, reuniram-se na sede da Câmara de Vereadores, sita na Rua Dr. Vicente Machado, n.º 148, Centro, na Cidade de Rio Negro, Estado do Paraná, os membros da Comissão de Finanças e Orçamento – CFO - Vereadores Geovane de Lima e Luiz Felipe Stafin – Presidente e Membro para analisarem os projetos a seguir relacionados:1) PL n.º 77/2025: altera anexos do PPA 2022–2025;2) PL n.º 78/2025: altera os Anexos I e II da LDO 2025; 3)PL n.º 79/2025: autoriza crédito adicional suplementar na LOA 2025, no valor de R$ 25.554.242,7. Os projetos de lei guardam compatibilidade com o PPA, LDO e LOA, utilizam fontes de recurso previstas em lei, não apresentam vícios de responsabilidade fiscal na fase legislativa, não cria despesas sem cobertura, opinando PELO PROSSEGUIMENTO dos Projetos de Lei nº 77, 78 e 79/2025 para votação, conforme parecer elaborado. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a presente reunião da qual, foi redigida a presente ata, que lida e achada conforme vai assinada pelos presentes.
Aos onze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezesseis horas e trinta minutos, reuniram-se na sede da Câmara de Vereadores, sita na Rua Dr. Vicente Machado, n.º 148, Centro, na Cidade de Rio Negro, Estado do Paraná, os membros da Comissão de Finanças e Orçamento – CFO - Vereadores Geovane de Lima e Luiz Felipe Stafin – Presidente e Membro para analisarem os projetos a seguir relacionados:1) PL n.º 77/2025: altera anexos do PPA 2022–2025;2) PL n.º 78/2025: altera os Anexos I e II da LDO 2025; 3)PL n.º 79/2025: autoriza crédito adicional suplementar na LOA 2025, no valor de R$ 25.554.242,7. Os projetos de lei guardam compatibilidade com o PPA, LDO e LOA, utilizam fontes de recurso previstas em lei, não apresentam vícios de responsabilidade fiscal na fase legislativa, não cria despesas sem cobertura, opinando PELO PROSSEGUIMENTO dos Projetos de Lei nº 77, 78 e 79/2025 para votação, conforme parecer elaborado. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a presente reunião da qual, foi redigida a presente ata, que lida e achada conforme vai assinada pelos presentes.
Indexação
Observação