Emenda nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
09/02/2026
Número do Protocolo
1831
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Elcio Josué Colaço:534.725.519-68 1 (Assinado em: 9 de Fevereiro de 2026 às 16:26 - MUNICIPIO DE RIO NEGRO)
- Geovane de Lima:037.249.829-92 3 (Assinado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 14:14 - MUNICIPIO DE RIO NEGRO)
- Isabel Cristina Grossl:519.782.539-15 2 (Assinado em: 9 de Fevereiro de 2026 às 17:23 - MUNICIPIO DE RIO NEGRO)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação em Regime de Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA Nº01/2026
AO PROJETO DE LEI Nº 01/2026 – LDO
EMENDA MODIFICATIVA
Art. 1º O art. 1º do Projeto de Lei nº 01/2026 passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a proceder às adequações e compatibilização técnicas necessárias nos anexos da Lei Municipal nº 3.487, de 16 de dezembro de 2025, em razão das alterações decorrentes do Projeto de Lei nº 03/2026.”
AO PROJETO DE LEI Nº 01/2026 – LDO
EMENDA MODIFICATIVA
Art. 1º O art. 1º do Projeto de Lei nº 01/2026 passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a proceder às adequações e compatibilização técnicas necessárias nos anexos da Lei Municipal nº 3.487, de 16 de dezembro de 2025, em razão das alterações decorrentes do Projeto de Lei nº 03/2026.”
Indexação
Observação