Parecer de Legislação, Justiça e Redação nº 3 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Legislação, Justiça e Redação
Ano
2026
Número
3
Data de Apresentação
20/02/2026
Número do Protocolo
1844
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Elcio Josué Colaço:534.725.519-68 1 (Assinado em: 23 de Fevereiro de 2026 às 09:55 - MUNICIPIO DE RIO NEGRO)
- Geovane de Lima:037.249.829-92 2 (Assinado em: 23 de Fevereiro de 2026 às 10:07 - MUNICIPIO DE RIO NEGRO)
- Isabel Cristina Grossl:519.782.539-15 3 (Assinado em: 23 de Fevereiro de 2026 às 10:08 - MUNICIPIO DE RIO NEGRO)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime em Tramitação Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER 03 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Lei nº 71/2025
Autor: Vereador Luiz Felipe Stafin
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores São José, inscrita no CNPJ sob nº 28.844.885/0001-24, com sede em Rio Negro/PR.
Data: 20 de fevereiro de 2026
Projeto de Lei nº 71/2025
Autor: Vereador Luiz Felipe Stafin
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores São José, inscrita no CNPJ sob nº 28.844.885/0001-24, com sede em Rio Negro/PR.
Data: 20 de fevereiro de 2026
Indexação
Observação