Atas das Comissões nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Atas das Comissões
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
27/02/2026
Número do Protocolo
1873
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Elcio Josué Colaço:534.725.519-68 2 (Assinado em: 27 de Fevereiro de 2026 às 15:19 - MUNICIPIO DE RIO NEGRO)
- Geovane de Lima:037.249.829-92 3 (Assinado em: 27 de Fevereiro de 2026 às 18:11 - MUNICIPIO DE RIO NEGRO)
- Isabel Cristina Grossl:519.782.539-15 1 (Assinado em: 27 de Fevereiro de 2026 às 10:10 - MUNICIPIO DE RIO NEGRO)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime em Tramitação Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI N.º 064/2025 E DO VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 9/2025
Aos vinte e sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, às nove horas, reuniram-se na sede da Câmara de Vereadores, sita na Rua Dr. Vicente Machado, n.º 148, Centro, na Cidade de Rio Negro, Estado do Paraná, os membros da Comissão de Legislação Justiça e Redação – C L J R Vereadora Isabel Cristina Grossl – Presidente, Vereadores Élcio Josué Colaço e Geovane de Lima, membros, para analisarem o projeto a seguir relacionado:
Projeto de Lei nº 64/2025, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo, que autoriza a contratação de operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do FINISA, até o montante de R$ 30.000.000,00, destinada a investimentos em Despesas de Capital, prevendo contratação com ou sem garantia da União, com disciplina de garantias/contragarantias por vinculação/cessão de receitas, além de consignação orçamentária e autorização para abertura de créditos adicionais, e também do Veto integral ao Projeto de Lei nº 9/2025 – “Programa Esporte Solidário”.
Aos vinte e sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, às nove horas, reuniram-se na sede da Câmara de Vereadores, sita na Rua Dr. Vicente Machado, n.º 148, Centro, na Cidade de Rio Negro, Estado do Paraná, os membros da Comissão de Legislação Justiça e Redação – C L J R Vereadora Isabel Cristina Grossl – Presidente, Vereadores Élcio Josué Colaço e Geovane de Lima, membros, para analisarem o projeto a seguir relacionado:
Projeto de Lei nº 64/2025, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo, que autoriza a contratação de operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do FINISA, até o montante de R$ 30.000.000,00, destinada a investimentos em Despesas de Capital, prevendo contratação com ou sem garantia da União, com disciplina de garantias/contragarantias por vinculação/cessão de receitas, além de consignação orçamentária e autorização para abertura de créditos adicionais, e também do Veto integral ao Projeto de Lei nº 9/2025 – “Programa Esporte Solidário”.
Indexação
Observação