Parecer de Legislação, Justiça e Redação nº 7 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Legislação, Justiça e Redação
Ano
2026
Número
7
Data de Apresentação
06/03/2026
Número do Protocolo
1899
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Elcio Josué Colaço:534.725.519-68 3 (Assinado em: 6 de Março de 2026 às 12:53 - MUNICIPIO DE RIO NEGRO)
- Geovane de Lima:037.249.829-92 2 (Assinado em: 6 de Março de 2026 às 11:27 - MUNICIPIO DE RIO NEGRO)
- Isabel Cristina Grossl:519.782.539-15 1 (Assinado em: 6 de Março de 2026 às 10:47 - MUNICIPIO DE RIO NEGRO)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime em Tramitação Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Lei nº 004/2026 – CONSULEP
Data: 06 de março de 2026
I – IDENTIFICAÇÃO
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação examina o Projeto de Lei nº 004/2026, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, que ratifica o Protocolo de Intenções destinado à constituição do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário – CONSULEP, integrando-o como Anexo Único, para posterior conversão em Contrato de Consórcio Público.
Projeto de Lei nº 004/2026 – CONSULEP
Data: 06 de março de 2026
I – IDENTIFICAÇÃO
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação examina o Projeto de Lei nº 004/2026, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, que ratifica o Protocolo de Intenções destinado à constituição do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário – CONSULEP, integrando-o como Anexo Único, para posterior conversão em Contrato de Consórcio Público.
Indexação
Observação