Indicação nº 76 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

76

Data de Apresentação

16/03/2026

Número do Protocolo

1919

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Geovane de Lima:037.249.829-92 1 (Assinado em: 16 de Março de 2026 às 22:19 - MUNICIPIO DE RIO NEGRO)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime em Tramitação Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica ao Executivo Municipal, para que seja realizada a manutenção da rampa de acesso ao rio Negro.

    Indexação

    Observação

    A rampa de acesso ao Rio Negro situada próxima à Ponte Metálica constitui um importante equipamento público de apoio ao uso do rio, sendo utilizada por moradores, pescadores, praticantes de esportes náuticos e visitantes que frequentam a região.
    Além de sua utilidade cotidiana para a comunidade, o local possui grande potencial turístico, pois valoriza a relação histórica e cultural do município com o Rio Negro, elemento fundamental da identidade e da paisagem local. Manter esse espaço limpo, organizado e bem iluminado contribui diretamente para a valorização do rio como patrimônio natural, incentivando atividades de lazer, turismo e convivência.
    Outro aspecto relevante é a utilidade pública da estrutura, que pode ser utilizada para operações de emergência, permitindo o acesso rápido de embarcações da Defesa Civil, do Corpo de Bombeiros ou de outras equipes de resgate, especialmente em situações de enchentes, salvamentos ou apoio a operações no rio.
    Dessa forma, a realização de roçadas, limpeza periódica, organização da área e instalação de iluminação pública contribuirá para garantir segurança, funcionalidade e valorização deste importante ponto de acesso ao Rio Negro, beneficiando a população e fortalecendo o potencial turístico do município.
    Trâmite no Processo: N° 6604/2026 Cód. Verificador: DZ2R486V
    Protocolo: 1919/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 8:51:52