Indicação nº 76 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

76

Data de Apresentação

16/03/2026

Número do Protocolo

1919

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime em Tramitação Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica ao Executivo Municipal, para que seja realizada a manutenção da rampa de acesso ao rio Negro.

    Indexação

    Observação

    A rampa de acesso ao Rio Negro situada próxima à Ponte Metálica constitui um importante equipamento público de apoio ao uso do rio, sendo utilizada por moradores, pescadores, praticantes de esportes náuticos e visitantes que frequentam a região.
    Além de sua utilidade cotidiana para a comunidade, o local possui grande potencial turístico, pois valoriza a relação histórica e cultural do município com o Rio Negro, elemento fundamental da identidade e da paisagem local. Manter esse espaço limpo, organizado e bem iluminado contribui diretamente para a valorização do rio como patrimônio natural, incentivando atividades de lazer, turismo e convivência.
    Outro aspecto relevante é a utilidade pública da estrutura, que pode ser utilizada para operações de emergência, permitindo o acesso rápido de embarcações da Defesa Civil, do Corpo de Bombeiros ou de outras equipes de resgate, especialmente em situações de enchentes, salvamentos ou apoio a operações no rio.
    Dessa forma, a realização de roçadas, limpeza periódica, organização da área e instalação de iluminação pública contribuirá para garantir segurança, funcionalidade e valorização deste importante ponto de acesso ao Rio Negro, beneficiando a população e fortalecendo o potencial turístico do município.
    Protocolo: 1919/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 8:51:52