Indicação nº 78 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

78

Data de Apresentação

16/03/2026

Número do Protocolo

1921

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Geovane de Lima:037.249.829-92 1 (Assinado em: 16 de Março de 2026 às 22:19 - MUNICIPIO DE RIO NEGRO)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime em Tramitação Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica ao Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja realizada a adequação do acesso ao estacionamento principal da Escola Municipal Olavo Bilac.

    Indexação

    Observação

    O estacionamento localizado em frente à Escola Municipal Olavo Bilac, na Rua Jacob Schelbauer, é o principal espaço utilizado pelos servidores da escola, especialmente professores e demais profissionais que atuam na unidade de ensino.
    Atualmente, o local não possui o rebaixamento adequado da guia (meio-fio) para acesso ao estacionamento, o que gera dificuldades na entrada e saída de veículos, ocasionando transtornos no trânsito e exigindo manobras inadequadas por parte dos motoristas.
    A realização do rebaixamento das guias e a regulamentação adequada do estacionamento, com a respectiva sinalização, contribuirá para organizar o uso do espaço e proporcionar mais segurança, especialmente considerando a grande circulação diária de alunos, pais, servidores e pedestres no entorno da escola.
    Dessa forma, a medida visa melhorar as condições de acesso ao estacionamento e promover maior segurança à comunidade escolar, atendendo a uma demanda importante de quem utiliza o local diariamente.
    Trâmite no Processo: N° 6610/2026 Cód. Verificador: X67K9517
    Protocolo: 1921/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 9:46:10