Atas das Comissões nº 9 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Atas das Comissões
Ano
2026
Número
9
Data de Apresentação
10/04/2026
Número do Protocolo
2001
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Elcio Josué Colaço:534.725.519-68 2 (Assinado em: 10 de Abril de 2026 às 10:47 - MUNICIPIO DE RIO NEGRO)
- Geovane de Lima:037.249.829-92 3 (Assinado em: 10 de Abril de 2026 às 10:57 - MUNICIPIO DE RIO NEGRO)
- Isabel Cristina Grossl:519.782.539-15 1 (Assinado em: 10 de Abril de 2026 às 10:41 - MUNICIPIO DE RIO NEGRO)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime em Tramitação Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Análise dos PLOs 7, 8, 9 e 10 de 2026 (Alteração Orçamentária) e do PLO 76/2025 (Repasse do Componente de Qualidade do Cofinanciamento Federal do piso de Atenção Primária à Saúde).
Indexação
Observação