Indicação nº 120 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

120

Data de Apresentação

13/04/2026

Número do Protocolo

2002

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Francisco Veiga:648.996.409-00 1 (Assinado em: 14 de Abril de 2026 às 15:09 - MUNICIPIO DE RIO NEGRO)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime em Tramitação Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Reitera a Indicação nº 131/2025, que solicita a realização de estudo para extensão de rede de água na comunidade de Retiro Bonito.

    Indexação

    Observação

    Justificativa: A presente indicação tem por objetivo reforçar solicitação anteriormente apresentada por meio da Indicação nº 131/2025, tendo em vista que, até o momento, não houve a efetiva implementação da medida pleiteada. Os moradores da comunidade de Retiro Bonito continuam enfrentando dificuldades no acesso à água potável, recurso essencial para a saúde e qualidade de vida. A ausência de abastecimento adequado compromete as condições sanitárias das famílias, expondo-as a riscos e dificuldades no dia a dia.

    Destaca-se que recentemente foi liberado o segundo poço artesiano na comunidade, o que amplia significativamente a capacidade de abastecimento local. Nesse sentido, entende-se que há viabilidade para atender toda a comunidade, inclusive a extensão de rede ora solicitada, beneficiando aproximadamente 15 famílias em um trecho de cerca de 3.000 metros.

    A extensão da rede de água permitirá promover dignidade, bem-estar e contribuir para a permanência das famílias no meio rural com melhores condições de vida.
    Ressalta-se que a realização do estudo de viabilidade técnica é etapa fundamental para o planejamento e futura execução da obra, possibilitando ao município buscar recursos e adotar as medidas necessárias para atendimento da demanda.

    Diante disso, solicita-se especial atenção do Poder Executivo para o atendimento desta indicação, reiterando a urgência da demanda e a importância da melhoria para a comunidade de Retiro Bonito.
    Atenciosamente,
    Trâmite no Processo: N° 9306/2026 Cód. Verificador: N72D5V9K
    Protocolo: 2002/2026, Data Protocolo: 13/04/2026 - Horário: 9:18:06