Atas das Comissões nº 11 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Atas das Comissões
Ano
2026
Número
11
Data de Apresentação
14/04/2026
Número do Protocolo
2013
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Landivo Geraldo de Oliveira Gruber:754.522.279-20 3 (Assinado em: 14 de Abril de 2026 às 15:50 - MUNICIPIO DE RIO NEGRO)
- Milene Torres Goncalves Stall:806.765.969-91 1 (Assinado em: 14 de Abril de 2026 às 15:42 - MUNICIPIO DE RIO NEGRO)
- Neusa Heuko Swarowski:607.084.259-68 2 (Assinado em: 14 de Abril de 2026 às 15:43 - MUNICIPIO DE RIO NEGRO)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime em Tramitação Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Após a análise conjunta da documentação e a discussão entre os membros, a Comissão deliberou, de forma unânime, pela emissão de parecer pelo prosseguimento do Projeto de Lei nº 53/2025 do Poder Executivo, protocolado na Câmara Municipal como Projeto de Lei Ordinária nº 76/2025, considerando, em especial, que os maiores prejudicados com a paralisação ou com a demora excessiva na apreciação da proposição serão os próprios servidores da Atenção Primária à Saúde, que aguardam a definição legislativa da matéria
Indexação
Observação