Parecer de Finanças e Orçamento nº 3 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer de Finanças e Orçamento

Ano

2026

Número

3

Data de Apresentação

14/04/2026

Número do Protocolo

2016

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Geovane de Lima:037.249.829-92 2 (Assinado em: 14 de Abril de 2026 às 16:28 - MUNICIPIO DE RIO NEGRO)
  • Isabel Cristina Grossl:519.782.539-15 1 (Assinado em: 14 de Abril de 2026 às 16:24 - MUNICIPIO DE RIO NEGRO)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime em Tramitação Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Diante do exposto, a Comissão de Finanças e Orçamento manifesta-se pelo prosseguimento dos Projetos de Lei nº 7/2026, nº 8/2026, nº 9/2026 e nº 10/2026, por entender que as proposições se mostram compatíveis, sob o aspecto orçamentário e financeiro, com a regular tramitação legislativa e com a execução das alterações propostas no âmbito do planejamento e do orçamento do Município.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 2016/2026, Data Protocolo: 14/04/2026 - Horário: 16:17:46