Atas das Comissões nº 13 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Atas das Comissões
Ano
2026
Número
13
Data de Apresentação
23/04/2026
Número do Protocolo
2027
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Elcio Josué Colaço:534.725.519-68 3 (Assinado em: 23 de Abril de 2026 às 20:46 - MUNICIPIO DE RIO NEGRO)
- Geovane de Lima:037.249.829-92 2 (Assinado em: 23 de Abril de 2026 às 17:05 - MUNICIPIO DE RIO NEGRO)
- Isabel Cristina Grossl:519.782.539-15 1 (Assinado em: 23 de Abril de 2026 às 17:03 - MUNICIPIO DE RIO NEGRO)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime em Tramitação Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - 23/04/2026
Aos vinte e três dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, às quatorze horas, na sede da Câmara Municipal de Rio Negro, sita na Rua Dr. Vicente Machado, 148, Centro, no Município de Rio Negro, Pr. reuniram-se os membros da Comissão de Legislação Justiça e Redação – C L J R, Vereadora Isabel Cristina Grossl – Presidente, Vereadores Geovane de Lima e Élcio Josué Colaço, membros, para analisarem os seguintes projetos: Projeto de Lei nº: 006/2026, e Projeto de Lei n.º 011/2026,
Aos vinte e três dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, às quatorze horas, na sede da Câmara Municipal de Rio Negro, sita na Rua Dr. Vicente Machado, 148, Centro, no Município de Rio Negro, Pr. reuniram-se os membros da Comissão de Legislação Justiça e Redação – C L J R, Vereadora Isabel Cristina Grossl – Presidente, Vereadores Geovane de Lima e Élcio Josué Colaço, membros, para analisarem os seguintes projetos: Projeto de Lei nº: 006/2026, e Projeto de Lei n.º 011/2026,
Indexação
Observação