Parecer de Legislação, Justiça e Redação nº 14 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Legislação, Justiça e Redação
Ano
2026
Número
14
Data de Apresentação
11/05/2026
Número do Protocolo
2095
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Elcio Josué Colaço:534.725.519-68 3 (Assinado em: 12 de Maio de 2026 às 10:56 - MUNICIPIO DE RIO NEGRO)
- Geovane de Lima:037.249.829-92 2 (Assinado em: 12 de Maio de 2026 às 09:47 - MUNICIPIO DE RIO NEGRO)
- Isabel Cristina Grossl:519.782.539-15 1 (Assinado em: 11 de Maio de 2026 às 23:44 - MUNICIPIO DE RIO NEGRO)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime em Tramitação Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Diante do exposto, esta Comissão de Legislação, Justiça e Redação, no exercício de sua competência regimental, manifesta-se pelo prosseguimento do Projeto de Lei nº 06/2026, na forma em que se encontra, para regular continuidade da tramitação legislativa.
Indexação
Observação