Parecer de Legislação, Justiça e Redação nº 16 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Legislação, Justiça e Redação
Ano
2026
Número
16
Data de Apresentação
14/05/2026
Número do Protocolo
2109
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Geovane de Lima:037.249.829-92 1 (Assinado em: 14 de Maio de 2026 às 16:05 - MUNICIPIO DE RIO NEGRO)
- Isabel Cristina Grossl:519.782.539-15 2 (Assinado em: 14 de Maio de 2026 às 16:27 - MUNICIPIO DE RIO NEGRO)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime em Tramitação Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação, acompanhando o voto do Relator, manifesta-se pelo prosseguimento do Projeto de Lei nº 015/2026, por reconhecer sua compatibilidade com os aspectos constitucionais, legais, regimentais e de técnica legislativa submetidos à análise desta Comissão.
Indexação
Observação