Atas das Comissões nº 20 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Atas das Comissões
Ano
2026
Número
20
Data de Apresentação
02/06/2026
Número do Protocolo
2202
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime em Tramitação Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Aos dois dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis, às dezessete horas, nas dependências da Câmara Municipal de Rio Negro, Estado do Paraná, reuniu-se a Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, sob a presidência da Vereadora Neusa Heuko Swarowski, com a presença da Relatora Vereadora Milene Torres Gonçalves Stall, para apreciação do parecer da Comissão referente ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 22/2026, que institui, no âmbito do Município de Rio Negro, a Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Fibromialgia - CIPF.
Indexação
Observação