Relatório - Proposição encerrada de 12/05/2026 por Executivo Municipal (Indicação nº 141 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Relatório
Nome
Proposição encerrada
Data
12/05/2026
Autor
Executivo Municipal
Ementa
Encerramento: 11/05/2026 09:13
Parecer: Deferido
Observação: Em atenção à Indicação nº 141/2026, de autoria do Vereador Geovane de Lima, informo que o Departamento de Tributação está passando por processo de reestruturação administrativa e operacional, com desenvolvimento de plano de fiscalização voltado a diversos setores do município. Nesse contexto, será avaliada a possibilidade de inclusão da demanda apresentada no planejamento das ações fiscais a serem implementadas, observadas as prioridades e a capacidade operacional do setor.
Parecer: Deferido
Observação: Em atenção à Indicação nº 141/2026, de autoria do Vereador Geovane de Lima, informo que o Departamento de Tributação está passando por processo de reestruturação administrativa e operacional, com desenvolvimento de plano de fiscalização voltado a diversos setores do município. Nesse contexto, será avaliada a possibilidade de inclusão da demanda apresentada no planejamento das ações fiscais a serem implementadas, observadas as prioridades e a capacidade operacional do setor.
Indexação
Texto Integral