Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 262/2020 - Indicação
Ementa: Obras Públicas.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:
Odair Pereira
Texto Original
|
IND 263/2020 - Indicação
Ementa: Obras Públicas
Apresentação: 16 de Dezembro de 2020
Autor:
Odair Pereira
Texto Original
|
IND 264/2020 - Indicação
Ementa: Obras Públicas
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Odair Pereira
Texto Original
|
IND 265/2020 - Indicação
Ementa: Encaminhamento de Ofício
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Odair Pereira
Texto Original
|
IND 266/2020 - Indicação
Ementa: te Projeto de Lei Complementar
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Gari Vinicio Kiatkoski
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2020
Data Anexação: 22 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Gari Vinicio Kiatkoski
Texto Original
|
IND 267/2020 - Indicação
Ementa: Patrimônio Público
Apresentação: 22 de Dezembro de 2020
Autor:
Gari Vinicio Kiatkoski
Texto Original
|
IND 268/2020 - Indicação
Ementa: : Patrimônio Público
Apresentação: 22 de Dezembro de 2020
Autor:
Gari Vinicio Kiatkoski
Texto Original
|
IND 269/2020 - Indicação
Ementa: Obras Públicas
Apresentação: 22 de Dezembro de 2020
Autor:
Gari Vinicio Kiatkoski
Texto Original
|
IND 270/2020 - Indicação
Ementa: Obras Públicas
Apresentação: 22 de Dezembro de 2020
Autor:
Gari Vinicio Kiatkoski
Texto Original
|
RESOL 1/2020 - RESOLUÇÃO
Ementa: Resolução nº 001/2020
Apresentação: 18 de Maio de 2020
Autor:
Sidney Itamar Wolter
|
Edco. 1/2020 - Edital de Convocação
Ementa: De conformidade com o Artigo 159 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio Negro, estamos convocando os Senhores Vereadores para as Sessões Extraordinárias a serem realizadas nos dias 20 e 21 (segunda e terça-feira) de janeiro de 2020, às 18:00 horas, na Sala das Sessões localizada à Rua Dr. Vicente Machado, nº 148, Centro, nesta Cidade de Rio Negro, Estado do Paraná, para discutir a seguinte Ordem do Dia:
I - Projeto de Lei nº 001/2020, que Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 2.824, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2018 a 2021;
II - Projeto de Lei nº 002/2020, que Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 2.957, de 13 de junho de 2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2020;
III - Projeto de Lei nº 003/2020, que Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Espec
Apresentação: 17 de Janeiro de 2020
Texto Original
|
Edco. 2/2020 - Edital de Convocação
Ementa: De conformidade com o Artigo 159 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio Negro, estamos convocando os Senhores Vereadores para as Sessões Extraordinárias a serem realizadas nos dias 19 e 20 (quinta e sexta-feira) de março de 2020, às 12:00 horas, na Sala das Sessões localizada à Rua Dr. Vicente Machado, nº 148, Centro, nesta Cidade de Rio Negro, Estado do Paraná, para discutir a seguinte Ordem do Dia:
I - Projeto de Lei nº 013/2020, que Altera a Lei nº 1.346, de 27 de março de 2003, que dispõe sobre a Estrutura Básica do Poder Executivo do Município de Rio Negro – Paraná;
II - Projeto de Lei nº 014/2020, que Autoriza o Poder Executivo a realizar alteração de carga horária dos servidores municipais ocupantes dos cargos de médico, conforme especifica;
III - Projeto de Lei nº 015/2020, que Institui a gratificação especial aos médicos que prestarem serviços na forma de ampliação de carga horária durante o período denominado Pandemia do COVID-19.
Apresentação: 18 de Março de 2020
Texto Original
|
AUD.P 3/2020 - Audiência Pública
Ementa: Audiência Pública da Saúde.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:
James Karson Valério - Prefeito
Texto Original
Audiência(s) Pública(s):
Metas Fiscais do Terceiro Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2019
|
AUD.P 4/2020 - Audiência Pública
Ementa: Audiência Pública Metas Fiscais.
Apresentação: 26 de Maio de 2020
Autor:
James Karson Valério - Prefeito
Texto Original
Audiência(s) Pública(s):
Metas Fiscais do Primeiro Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2020.
|
AUD.P 5/2020 - Audiência Pública
Ementa: Audiência Pública da Saúde.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:
Secretaria da Saúde
Texto Original
|
AUD.P 6/2020 - Audiência Pública
Ementa: Audiência Pública da Saúde.
Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Autor:
Secretaria da Saúde
Texto Original
Audiência(s) Pública(s):
Audiência Pública da Saúde
|
