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O Vereador Ricardo Gonçalves Furquim que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, que verifique a possibilidade de regular a altura dos bancos nos pontos de ônibus mais novos que foram distribuídos pela Comec que estão fora do padrão. Esclarecemos que pode ser observado que em alguns pontos de ônibus, os tubos amarelos que servem como bancos estão em altura compatível permitindo o usuário sentar-se. No entanto, em diversos outros estão em altura incompatível, possibilitando apenas que o usuário use como encosto.

O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, estudos de viabilidade para aquisição de um terreno para uso Industrial, no Distrito de Lageado dos Vieiras, na Rua Ervino Ernesto Brunnquell, sendo que esta localização está próxima ao Polo Industrial das Cidades de Rio Negrinho e São Bento do Sul, onde algumas Empresas possuem interesse em se instalar nessa área. Justificativa: Oferecer oportunidade de instalação e incentivo de novos empreendimentos empresariais, gerando empregos e subsequentemente aumentar a arrecadação do Município, trazendo progresso ao nosso Distrito.

A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente sejam feitos os serviços de patrolamento na Estrada que liga a Fazendinha e Barra Grande, Estrada que vai até a Gruta da Santa Emília, Estrada da Santinha. Justificativa: Devido às fortes chuvas dos últimos dias a Estrada ficou bastante danificada e tendo em vista que recebe muitos visitantes é importante fazer esses reparos.

O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal para que seja encaminhado ofício ao Deputado Estadual Francisco Bührer, solicitando incluir cota extra no Fundo Rotativo aos Colégios Estaduais Ana Schelbauer Braz de Oliveira e Col. Agrícola Lysímaco Ferreira da Costa, no Programa Escola Bonita, montante de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para cada um dos estabelecimentos. Visto que os mesmos atingem os objetivos de frequência de 80% na média de recursos, que podem ser recebidos por todos os estabelecimentos que atingirem as metas. Justificativa: Estes recursos são alocados em Colégios Estaduais que carecem de reparos, cujo propósito é investir na melhoria de infra estrutura dos estabelecimentos.

A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente seja criada uma Campanha Publicitária para incentivar os Munícipes a utilizarem os canais oficiais de Ouvidoria para registrarem suas denúncias, críticas e sugestões sobre a realização dos serviços públicos.

Os Vereadores e as Vereadoras que a presente subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais, vêm solicitar ao Executivo Municipal, para que viabilize a aplicação das vacinas contra Covid 19, bem como a realização dos testes nos demais Postos de Saúde da Cidade. Justificativa: Com esta ação se evitará aglomerações em dias de vacinação e sobrecarregar os agentes de saúde de apenas um local, além do que, facilita para a população que poderá ser atendida com mais conforto no Posto de Saúde de seu Bairro.

Renovação de Frota

Saúde

Obras Públicas

O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem reiterar ao Executivo Municipal, o pedido contido na Indicação nº 414, datada de 20.12.2021, de sua autoria, solicitando que viabilize junto ao Setor Competente, estudos para a construção de lombadas na Rua Alfonso Nentwig, no Bairro Tijuco Preto. Justificativa: Por ser uma Rua asfaltada recentemente, os motoristas não estão respeitando a velocidade e para evitar que venha a acontecer algum acidente estamos solicitando a construção de lombadas.

O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, para que seja feita a limpeza e instrumentalização de área ociosa na Vila Paraíso como área para prática de esporte. Justificativa: Por solicitação da Comunidade e mobilização estamos sugerindo a limpeza de um terreno que se encontra a muitos anos sem manutenção, com matagal, trazendo um aspecto desagradável ao Bairro, além de abrigar bichos peçonhentos cobras, aranhas, baratas e ratos, transmissores de doenças, também servindo de depósitos de resíduos. Para proporcionarmos uma melhor qualidade de vida, aos moradores, estamos sugerindo a limpeza e instalação de um campinho para práticas esportivas. Localizado frente para rua Sta Catarina e a Rua Goiás.

O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem reiterar ao Executivo Municipal, o pedido contido na Indicação nº 029, datada de 21/01/2021, subscrita pelo Vereador Luis Boschetto, solicitando estudos para estender à Comunidade do Cunhupã, o abastecimento de água do poço artesiano instalado junto à Escola Municipal Eraldo Germano Plautz.

O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem reiterar ao Executivo Municipal, o pedido contido na Indicação nº 240, datada de 26.04.2021 de sua autoria, solicitando para que através do Setor Competente sejam feitos os seguintes serviços na Rua Ignácio Schelbauer, no Bairro Passo do Valo: - Limpeza das calçadas da residência de nº 1035 até a entrada da casa do Sr. Orlando Fuchs; - Lombada entre a casa da esquina e a casa de nº 1035.região não tem iluminação necessária para quem transita nessa Estrada.

O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, a colocação de hastes com as lâmpadas nos postes, situados na Estrada Geral da Localidade do Retiro Bonito, a partir da casa do Senhor Jaime Veiga, até as proximidades da Capela. Justificativa: Tal pedido se faz necessário, pois na região não tem iluminação necessária para quem transita nessa Estrada.

O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, realize o serviço de alargamento da Rua João Alípio no Bairro Alto, a partir da residência de nº 1.115 até a antiga fábrica do Sr. Luis Vidal. Justificativa: Tal pedido se justifica em razão do grande fluxo de carros e até mesmo ônibus que ali trafegam, gerando muitas vezes transtornos para motoristas e pedestres por ser uma rua estreita.

A Vereadora e o Vereador que a presente subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais, vêm solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente seja realizada avaliação das tubulações de escoamento das águas pluviais na Rua Ildefonso Camargo de Melo, com as Ruas José Nacle Gibran e José Pedro Grein, nas proximidades da Praça Weber na conhecida baixada do Detran. Avaliação e limpeza de todos os bueiros que existem ao entorno das referidas ruas, posteriormente a realização de projeto e orçamento para que sejam realizadas melhorias definitivas no local com a construção de novas galerias, do que após concluídos os projetos a Vereadora e o Vereador que a presente subscrevem se unirão ao Executivo Municipal para pleitear verbas com os Governos Federal e/ou Estadual.

A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar à Mesa Diretora desta Casa de Leis, para que seja encaminhado Ofício ao Consórcio Intermunicipal de Mobilidade Urbana – CIMU, solicitando para que este requisite a Empresa NORTE SUL atual responsável pelo transporte público intermunicipal a colocação de impressos indicando as linhas e os respectivos horários de trânsito das mesmas, nos pontos de ônibus. Fazer esta colocação de forma que o impresso seja protegido por suporte acrílico parafusado ou outra forma de impressão e fixação para que não seja facilmente danificado.

O Vereador Ricardo Gonçalves Furquim que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que sejam observadas as rampas de acesso nas calçadas para acessibilidade das pessoas com mobilidade reduzida, conforme estabelece a legislação vigente e a NBR 9050/20, dentro do Projeto de Revitalização no Anel Central do Centro da Cidade. Justificativa: Pode ser observado que diversas calçadas no Centro da Cidade não possuem as rampas de acessibilidade ou estão em desconformidade com as normas legais e técnicas vigentes, dificultando assim o deslocamento das pessoas que possuem algum tipo de redução em sua capacidade de locomoção.

O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Fazenda, a elaboração de Projeto de Lei isentando as Associações de Pais, Mestres e Funcionários – APMFs de todas as Escolas e Colégios no âmbito do Município de Rio Negro de Taxas de Alvará. Justificativa: Os recursos geridos nos estabelecimentos Municipais e Estaduais normalmente são gerenciados pelas APMFs, que não tem receita própria. O não pagamento da taxa de alvará implica em positivação de CND, impedindo a prestação de contas das instituições junto ao Tribunal de Contas, tornando-as inadimplentes, incitando em sanções aos seus Presidentes.

Obras Públicas

Obras Pública

Contratação de Professores

O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Educação, dar destinação de uso ao imóvel, situado na Rua Severo de Almeida, imóvel este que foi adquirido do antigo Colégio São José. Justificativa: O imóvel está localizado em uma região com densidade populacional significativa, está desocupado faz alguns anos, é inconcebível que continue nestas condições. Sugerimos a realocação da estrutura do CREAS para ocupar o mesmo.

O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, a liberação da obrigatoriedade do uso de máscaras, passando a ser facultativo o uso das mesmas, através de Decreto do Executivo Municipal. Justificativa: Algumas Cidades já houve liberação geral do uso de máscaras, porém quem quiser continuar usando será facultativo, a obrigatoriedade castiga as pessoas, ferindo a liberdade individual. Também é notório a redução da incidência de casos do Coronavírus em nossa região, pois a grande maioria das pessoas tomaram as 2 doses e reforço, e estão quase todos imunizados. Sendo uma sugestão aos nossos dirigentes em nome da liberdade individual das pessoas. Aos profissionais da saúde segue o protocolo.

A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente seja realizada a revitalização e reforma do espaço de lazer e caminhada, situado na Avenida Rio de Janeiro, neste Município, espaço conhecido como “beira rio” o calçamento em Petit Pavet está praticamente tomado pela grama e areia, a pista de caminhada precisa ser revitalizada e construído muro de arrimo para que a mesma volte a estar completa, as floreiras e bancos estão danificados, bem como as luminárias.

O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal para que seja encaminhado ofício ao Deputado Federal Reinhold Stephanes Junior, solicitando incluir no Orçamento da União, previsão de recursos de R$ 500.000,00, para atender necessidade de recapeamento das Ruas Santa Catarina e Rio Grande do Sul, na Vila Militar. Justificativa: Por solicitação da Comunidade da Vila Militar as referidas ruas apresentam calçamento com pedras irregulares, apresentando muitas imperfeições.

O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem reiterar ao Executivo Municipal, o pedido contido na Indicação nº 110, datada de 18/02/2021, de sua autoria, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras para desenvolver e incluir no programa de pavimentação asfáltica as ruas Nelson Guerber, Antonio Schelbauer, José Weber, Leônidas Ribeiro da Silva, Elza Lopes e Prof. Pedro José da Cunha, todas do Bairro Vila Zelinda. Justificativa: Reiterar solicitação anterior deste Edil, a mesma já foi reivindicada em período anterior, pois a comunidade vem pleiteando a bastante tempo melhoria na infraestrutura do referido Bairro. Por se tratar de área de interesse social, sugerimos a possibilidade de que seja sem custo para os moradores beneficiados.

A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente sejam feitos os serviços de limpeza de terreno situado na Rua Vereador Paulo Nehls, em frente à casa de nº 244, no Bairro Campo do Gado. Justificativa: Esse terreno possui uma casa que está sendo usada por pessoas que fazem uso de drogas como álcool e outras, as quais estão deixando os moradores com muito medo.

O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Distinto Plenário, para que seja encaminhado ofício ao Senhor Daniel Pimentel Slaviero - Diretor Presidente da Copel, solicitando manutenção e limpeza ao entorno do local onde passa a rede elétrica da Copel no Município de Rio Negro, especificamente nas Localidades de Laranjal, Bom Retiro e Fazendinha.

Obras Públicas

Obras Públicas

A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente sejam realizados reforço nas demarcações e verificação das placas indicativas das vagas das Vans Escolares em frente a todas as Escolas do Município, ampliação do espaço na frente do Colégio Estadual Barão de Antonina e CMEI Lenir Rodrigues. Além destas ações específicas e urgentes, a realização de campanha entre todas as escolas para que ajudem na fiscalização do uso das vagas uma vez que a van do transporte escolar há muitos anos tem encontrado dificuldades de estacionamento.

O Vereador Ricardo Gonçalves Furquim que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, que decrete área de Utilidade Pública e Interesse Social a área situada no início da Rua Riachuelo, nos fundos do Hotel Rio Negro, onde funcionou amplamente como porto fluvial, utilizado para o acesso aos barcos a vapor entre o final do século XIX e início do século XX, onde também foi utilizado por outros tipos de embarcações.

O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, para que através do Setor Competente, viabilize estudos para a implantação de pontos de ônibus na Localidade do Cunhupã entre a residência da família dos Elias e o Posto de Saúde. Justificativa: Tem muitas crianças da Localidade que esperam ônibus nesse trecho do Cunhupã, e em dias de muito sol e chuva há grande dificuldade para eles ficarem aguardando o ônibus. Por isso se faz necessário o quanto antes a construção de pontos nesse local.

A Vereadora e o Vereador que a presente subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais, vêm reiterar ao Executivo Municipal, o pedido contido na Indicação nº 265, datada de 26.04.2021, de autoria do Vereador João Pedro de Amorim, solicitando para que através do Setor Competente sejam feitos estudos para a doação de terreno com a finalidade de ampliação da APAE de Rio Negro.

O Vereador Ricardo Gonçalves Furquim que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Prefeito Municipal, para que encaminhe à Secretaria de Meio Ambiente do Município pedido para elaborar Projeto para criação de abelhas nativas sem ferrão em Rio Negro, objetivando incentivar a criação deste tipo de abelhas para a produção de mel.

O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, para que seja realizado estudo no sentido de proceder alteração para mão única de direção a Rua Frei João Clímaco Steinhoff, no Bairro Bom Jesus, iniciando o sentido de trânsito na Av. Afonso Petschow até o encontro com a Rua José Wamzer.

O Vereador Ricardo Gonçalves Furquim que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem sugerir ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja incluído entre as opções que constituem as fontes de receita do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil, instituído através da Lei Municipal nº 2.559/2015, a Contribuição Facultativa de Pessoa Física ou Jurídica, como instrumento de arrecadação pecuniária não obrigatória, oferecendo ao contribuinte, em contrapartida, incentivo fiscal ou outra forma de incentivo que for conveniente ao Município.

O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, seja denominada de Rua Edith Correa Weber, a Rua que corta o terreno da família Weber, na Localidade da Campina dos Andrades, bem como também a ampliação da rede de saneamento de água. Justificativa: Tal pedido se justifica para homenagear a Senhora Edith Correa Weber, a qual seria oportuno manter viva sua memória na Localidade, onde viveu até os últimos dias de sua vida. A ampliação da rede de saneamento de água se faz necessária para atender a necessidade dos moradores daquela região.

O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, para que seja realizado o corte de uma araucária na Rua José Eduardo Henning, nº 2122, Fundos. Deixo aqui o registro de perigo eminente, para evitar uma catástrofe anunciada. E quando o munícipe não tiver condições de pagar as taxas, que a Prefeitura mesmo o faça e crie uma legislação especifica para esses casos.

O Vereador Ricardo Gonçalves Furquim que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que sejam realizados os serviços de patrolamento e cascalhamento da Estrada Principal da Localidade de Sítio dos Valérios. Justificativa: Devido ao período de chuvas a referida Estrada está em situação precária, dificultando a trafegabilidade e escoamento da produção agrícola.

O Vereador Ricardo Gonçalves Furquim que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que seja construída calçada entre as ruas Jornalista Vitor Hugo Gonçalves e Antonio José Correa. Justificativa: Em razão de não haver calçadas no local, os alunos que saem do Colégio Sesi acabam por utilizar a rua para transitarem a pé no local, colocando em risco a segurança devido ao intenso movimento de veículos.

O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, os serviços de patrolamento e retoques com pedras de revestimento primário, em alguns trechos da Estrada que liga Rio Negro ao Distrito do Lageado dos Vierias, através das Comunidades do Passo do Valo, Sítio dos Valérios, Campina dos Martins e Lageado dos Cordeiros.

O Vereador Ricardo Gonçalves Furquim que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que proceda a melhoria nas galerias de captação das águas pluviais, situadas na Rua Jacob Fuchs, em frente ao nº 625, no Bairro Bom Jesus. Justificativa: Em dias de chuva, as casas situadas na referida rua, em especial a situada no nº 625, bem como a casa dos vizinhos, são tomadas pelas águas que não são escoadas pelo sistema de bueiros, causando transtornos e prejuízos aos moradores. Destaco ainda que no local funciona inclusive um comércio.

O Vereador Ricardo Gonçalves Furquim que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, a colocação de material fresado na Rua Camarista João Hirt, no Bairro Passa Três. Justificativa: Verificamos que se trata de rua de grande movimento e importância dentro do Bairro Passa Três, onde inclusive está se instalando um loteamento situado cerca de 200 metros após a ponte. Com a colocação do material fresado na referida rua, enquanto não houver a pavimentação a qual já está no plano de Governo, irá melhorar a trafegabilidade e estimulará os investimentos imobiliários no local.

O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, estudos para a criação de cursos de especialização para médicos, enfermeiros e funcionários em geral da Saúde, do Distrito do Lageado dos Vieiras. Justificativa: Oferecer a oportunidade de capacitação para todos os funcionários, pensando no desenvolvimento e nas melhorias na área da saúde.

O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, para que seja realizada a manutenção do telhado do Posto de Saúde do Distrito do Lageado dos Vieiras. Justificativa: O pedido se justifica pois o telhado está em estado precário, necessitando urgente a troca tanto do madeiramento como das telhas. No posto tem grande movimento de moradores que ali residem na região, sendo assim essa manutenção seria de grande importância.

A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem reiterar à Mesa Diretora desta Casa de Leis, o pedido contido na Indicação nº 248, datada de 04.05.2021, de autoria do Vereador Luis Boschetto, solicitando o encaminhamento de ofício à Empresa Autopista Planalto Sul, para a construção de uma lombada na marginal Afonso Petschow, próximo ao trevo do Bairro Bom Jesus sentido Curitiba.

Os Vereadores e as Vereadoras que a presente subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais, vêm reiterar ao Executivo Municipal, o pedido contido na Indicação n° 042, datada de 29.01.2021, de autoria do Vereador Ricardo Gonçalves Furquim, solicitando para que realize estudos sobre a viabilidade de recapeamento da Rua Maximiano Pfeffer, entre o trevo do Sesi/Senai até a Ponte do rio Passa Três.

O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, os serviços de manutenção, substituição ou retirada de alguns equipamentos das Academias que se encontram avariados. Justificativa: Ao visitar algumas Academias ao Ar Livre, constatei alguns equipamentos quebrados, ou por vandalismo ou mau uso, e também fadigados pelo tempo. Para melhor servir aos usuários de práticas esportivas, sugerimos que seja efetuada tais melhorias.