Portaria nº 20, de 10 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
20
Ano
2025
Data
10/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PORTARIA Nº 020/2025
EMENTA: Plano Estratégico Institucional
O Presidente da Câmara Municipal de Rio Negro, Estado do Paraná, Vereador ODAIR PEREIRA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso II do art. 25 do Regimento Interno e inciso II do art. 21 da Lei Orgânica Municipal:
RESOLVE:
Art. 1º. Fica instituído o Plano Estratégico Institucional da Câmara Municipal de Rio Negro, elaborado para o biênio 2025–2026, conforme o anexo que integra esta Portaria.
Art. 2º. O Plano Estratégico Institucional da Câmara Municipal de Rio Negro é um instrumento de gestão participativa que visa orientar as ações da instituição de forma planejada, transparente e eficiente.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência, em 10 de Abril de 2025.
EMENTA: Plano Estratégico Institucional
O Presidente da Câmara Municipal de Rio Negro, Estado do Paraná, Vereador ODAIR PEREIRA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso II do art. 25 do Regimento Interno e inciso II do art. 21 da Lei Orgânica Municipal:
RESOLVE:
Art. 1º. Fica instituído o Plano Estratégico Institucional da Câmara Municipal de Rio Negro, elaborado para o biênio 2025–2026, conforme o anexo que integra esta Portaria.
Art. 2º. O Plano Estratégico Institucional da Câmara Municipal de Rio Negro é um instrumento de gestão participativa que visa orientar as ações da instituição de forma planejada, transparente e eficiente.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência, em 10 de Abril de 2025.
Indexação
Observação
PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO - PR
Biênio 2025–2026
1. APRESENTAÇÃO
O Plano Estratégico Institucional da Câmara Municipal de Rio Negro é um instrumento de gestão participativa que visa orientar as ações da instituição de forma planejada, transparente e eficiente. Elaborado para o biênio 2025–2026, este plano reflete os anseios da sociedade rionegrense por uma Câmara Municipal moderna, acessível, inovadora e comprometida com a democracia e o desenvolvimento sustentável do município.
A construção do PEI envolveu o levantamento de demandas internas e externas, bem como a consideração dos projetos em andamento, desafios atuais e perspectivas futuras.
2. IDENTIDADE INSTITUCIONAL
Missão
Representar a população de Rio Negro com compromisso, transparência e responsabilidade, promovendo a legislação de interesse público, fiscalizando o Executivo e fortalecendo a participação cidadã.
Visão
Ser uma Câmara Municipal inovadora, participativa e acessível, referência em gestão legislativa eficiente e conectada às necessidades da sociedade rionegrense.
Valores:
Transparência e ética
Eficiência e responsabilidade pública
Inovação e modernização
Participação cidadã
Comprometimento institucional
Sustentabilidade e inclusão
Respeito à legalidade
3. EIXOS ESTRATÉGICOS E OBJETIVOS
A seguir, cada eixo estratégico está acompanhado de suas respectivas ações planejadas, agrupadas conforme o estágio de execução (concluídas, em andamento e futuras), formando um cronograma contínuo de desenvolvimento institucional.
Eixo 1: Modernização e Inovação Legislativa Implementar integralmente o sistema SAPL:
Criar painel de votação eletrônico
Novo sistema de som
Novo sistema de transmissão de vídeo
Renovar os equipamentos de informática
Reestruturar o site institucional com foco em acessibilidade
Eixo 2: Transparência e Participação Popular
Ampliar os canais de comunicação com a população
Realizar pesquisas e audiências públicas para escuta da população - Fortalecer programas como Câmara Mirim e Sessões Itinerantes
Ativar e promover a Ouvidoria Própria da Câmara Municipal
Eixo 3: Estrutura Física e Acessibilidade
Melhorar o plenário e os ambientes de trabalho
Adequar a sede para acessibilidade universal
Reorganizar e catalogar os arquivos da Câmara
Eixo 4: Gestão de Pessoas e Capacitação
Oferecer capacitação periódica aos vereadores e servidores
Implantar cultura de educação continuada e formação legislativa
Realização de Concurso e modernização da estrutura administrativa.
Eixo 5: Sustentabilidade e Eficiência Administrativa
Implantar medidas de economia e sustentabilidade
Implantar sistema de rastreamento do veículo oficial da Câmara- Garantir responsabilidade fiscal e gestão eficiente dos recursos
Promover uma cultura organizacional baseada em resultados
4. METAS E INDICADORES
Para garantir a efetividade das ações propostas, definem-se abaixo as metas em percentual para cada eixo estratégico, com prazos e indicadores de acompanhamento:
Eixo 1 – Modernização e Inovação Legislativa
100% dos processos legislativos tramitando pelo SAPL até dez/2025
100% da renovação do parque tecnológico concluído até dez/2026
100% da implantação do painel de votação eletrônica até dez/2026
80% de redução de papel com a assinatura digital até dez/2026
Eixo 2 – Transparência e Participação Popular
100% de funcionamento da Ouvidoria Própria com relatórios semestrais
100% das Sessões Itinerantes previstas realizadas (mínimo 4 no biênio)
80% de aumento na participação popular nas sessões e canais digitais até dez/2026
100% de regulamentação e ativação dos canais de imprensa e rádio até dez/2025
Eixo 3 – Estrutura Física e Acessibilidade
100% das melhorias previstas (pintura, vidros, cadeiras) concluídas até jun/2026
90% da sede adaptada às normas de acessibilidade até dez/2026
100% dos documentos históricos catalogados até dez/2026
Eixo 4 – Gestão de Pessoas e Capacitação
100% dos servidores e vereadores capacitados ao menos 1x ao ano
100% de implantação de programa permanente de formação legislativa até dez/2025
100% realização de Concurso e modernização da estrutura administrativa
Eixo 5 – Sustentabilidade e Eficiência Administrativa
30% de redução do uso de papel até dez/2026
100% da manutenção de climatização e equipamentos administrativos concluída até dez/2025
100% de integração dos sistemas administrativos e de comunicação até 2026
5. ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO
Para garantir a efetividade do Plano Estratégico, será instituído um Comitê Interno de Monitoramento e Avaliação, composto por servidores da Câmara, membros da Mesa Diretora e setores administrativos. O comitê será responsável por:
Avaliação semestral das metas e indicadores
Elaboração de relatórios de execução
Proposição de ajustes ao longo do biênio
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES
Nº Ação Eixo Estratégico Status Previsão/Observação
01 Utilização do Sistema SAPL Modernização e Inovação Legislativa Concluído Primeiro semestre/2025
02 Troca do painel e divisória do plenário Estrutura Física e Acessibilidade Concluído Primeiro semestre/2025
03 Melhorias na internet e rede pública Sustentabilidade e Eficiência Administrativa Concluído Primeiro semestre/2025
04 Manutenção das cadeiras dos vereadores Estrutura Física e Acessibilidade Concluído Primeiro semestre/2025
05 Instalação de TVs no plenário e sala de reuniões Estrutura Física e Acessibilidade Concluído Primeiro semestre/2025
06 Manutenção do sistema de som Modernização e Inovação Legislativa Concluído Primeiro semestre/2025
07 Cadeiras para o público no plenário Estrutura Física e Acessibilidade Concluído Primeiro semestre/2025
08
Compra do novo sistema de som
Modernização e Inovação Legislativa
Concluído
Primeiro semestre/2025
09
Manutenção do ar condicionado
Sustentabilidade e Eficiência Administrativa
Concluído
Primeiro semestre/2025
10
Compra de novos computadores
Modernização e Inovação Legislativa
Em projeto / viabilidade
Estudo técnico e orçamentário em andamento Primeiro semestre/2026
11
Contratação de impressoras coloridas
Sustentabilidade e Eficiência Administrativa
Em projeto / viabilidade
Primeiro semestre/2026
12
Compra de novas câmeras de vídeo e equipamentos acessórios
Modernização e Inovação Legislativa
Em projeto / viabilidade
Estudo técnico a ser iniciado segundo semestre/2026
13
Credenciamento para imprensa
Transparência e Participação Popular
Em projeto/viabilidade
Estudo técnico a ser iniciado primeiro semestre/2026
14
Credenciamento para divulgação em rádio
Transparência e Participação Popular
Em projeto/viabilidade
Estudo técnico a ser iniciado primeiro semestre/2026
15
Crachás para servidores
Gestão de Pessoas e Capacitação
Em projeto/viabilidade
segundo semestre/2025
16
Cartões de visita para vereadores
Transparência e Participação Popular
Em projeto/viabilidade
segundo semestre/2025
17
Pintura interna da sede
Estrutura Física e Acessibilidade
Em projeto/viabilidade
Estudo técnico a ser iniciado primeiro semestre/2026
18
Troca de vidros da sede
Estrutura Física e Acessibilidade
Em projeto/viabilidade
Estudo técnico a ser iniciado segundo semestre/2025
19
Manutenção do piso (assoalho)
Estrutura Física e Acessibilidade
Projeto futuro
Estudo técnico a ser iniciado segundo semestre/2026
20
Homenagem aos ex-vereadores
Transparência e Participação Popular
Projeto futuro
Estudo técnico a ser iniciado segundo semestre/2026
21
Implantação de sistema de assinatura digital
Modernização e Inovação Legislativa
Projeto futuro
Previsão para 2º semestre de 2025
22
Compra de novos microfones e cabos
Modernização e Inovação Legislativa
Em projeto/viabilidade
Complementa a melhoria do som no plenário
23
Realização de concurso para provimento de cargos e cadastro de reserva
Sustentabilidade e Eficiência Administrativa
Em projeto/viabilidade
segundo semestre/2025
Esse cronograma será revisado e atualizado semestralmente pelo Comitê Interno de Monitoramento do PEI.
6. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Este Plano reflete o compromisso da Câmara Municipal de Rio Negro com a transparência, a eficiência, o planejamento e a escuta ativa da população. Com base nos eixos e metas aqui definidos, a instituição dará passos concretos rumo a uma atuação legislativa mais moderna, acessível, responsável e participativa.
O sucesso do PEI dependerá do engajamento coletivo dos vereadores, servidores e cidadãos. Seguiremos construindo uma Câmara à altura dos desafios e dos sonhos de Rio Negro.
Rio Negro - Paraná, 10 de Abril de 2025.
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO - PR
Biênio 2025–2026
1. APRESENTAÇÃO
O Plano Estratégico Institucional da Câmara Municipal de Rio Negro é um instrumento de gestão participativa que visa orientar as ações da instituição de forma planejada, transparente e eficiente. Elaborado para o biênio 2025–2026, este plano reflete os anseios da sociedade rionegrense por uma Câmara Municipal moderna, acessível, inovadora e comprometida com a democracia e o desenvolvimento sustentável do município.
A construção do PEI envolveu o levantamento de demandas internas e externas, bem como a consideração dos projetos em andamento, desafios atuais e perspectivas futuras.
2. IDENTIDADE INSTITUCIONAL
Missão
Representar a população de Rio Negro com compromisso, transparência e responsabilidade, promovendo a legislação de interesse público, fiscalizando o Executivo e fortalecendo a participação cidadã.
Visão
Ser uma Câmara Municipal inovadora, participativa e acessível, referência em gestão legislativa eficiente e conectada às necessidades da sociedade rionegrense.
Valores:
Transparência e ética
Eficiência e responsabilidade pública
Inovação e modernização
Participação cidadã
Comprometimento institucional
Sustentabilidade e inclusão
Respeito à legalidade
3. EIXOS ESTRATÉGICOS E OBJETIVOS
A seguir, cada eixo estratégico está acompanhado de suas respectivas ações planejadas, agrupadas conforme o estágio de execução (concluídas, em andamento e futuras), formando um cronograma contínuo de desenvolvimento institucional.
Eixo 1: Modernização e Inovação Legislativa Implementar integralmente o sistema SAPL:
Criar painel de votação eletrônico
Novo sistema de som
Novo sistema de transmissão de vídeo
Renovar os equipamentos de informática
Reestruturar o site institucional com foco em acessibilidade
Eixo 2: Transparência e Participação Popular
Ampliar os canais de comunicação com a população
Realizar pesquisas e audiências públicas para escuta da população - Fortalecer programas como Câmara Mirim e Sessões Itinerantes
Ativar e promover a Ouvidoria Própria da Câmara Municipal
Eixo 3: Estrutura Física e Acessibilidade
Melhorar o plenário e os ambientes de trabalho
Adequar a sede para acessibilidade universal
Reorganizar e catalogar os arquivos da Câmara
Eixo 4: Gestão de Pessoas e Capacitação
Oferecer capacitação periódica aos vereadores e servidores
Implantar cultura de educação continuada e formação legislativa
Realização de Concurso e modernização da estrutura administrativa.
Eixo 5: Sustentabilidade e Eficiência Administrativa
Implantar medidas de economia e sustentabilidade
Implantar sistema de rastreamento do veículo oficial da Câmara- Garantir responsabilidade fiscal e gestão eficiente dos recursos
Promover uma cultura organizacional baseada em resultados
4. METAS E INDICADORES
Para garantir a efetividade das ações propostas, definem-se abaixo as metas em percentual para cada eixo estratégico, com prazos e indicadores de acompanhamento:
Eixo 1 – Modernização e Inovação Legislativa
100% dos processos legislativos tramitando pelo SAPL até dez/2025
100% da renovação do parque tecnológico concluído até dez/2026
100% da implantação do painel de votação eletrônica até dez/2026
80% de redução de papel com a assinatura digital até dez/2026
Eixo 2 – Transparência e Participação Popular
100% de funcionamento da Ouvidoria Própria com relatórios semestrais
100% das Sessões Itinerantes previstas realizadas (mínimo 4 no biênio)
80% de aumento na participação popular nas sessões e canais digitais até dez/2026
100% de regulamentação e ativação dos canais de imprensa e rádio até dez/2025
Eixo 3 – Estrutura Física e Acessibilidade
100% das melhorias previstas (pintura, vidros, cadeiras) concluídas até jun/2026
90% da sede adaptada às normas de acessibilidade até dez/2026
100% dos documentos históricos catalogados até dez/2026
Eixo 4 – Gestão de Pessoas e Capacitação
100% dos servidores e vereadores capacitados ao menos 1x ao ano
100% de implantação de programa permanente de formação legislativa até dez/2025
100% realização de Concurso e modernização da estrutura administrativa
Eixo 5 – Sustentabilidade e Eficiência Administrativa
30% de redução do uso de papel até dez/2026
100% da manutenção de climatização e equipamentos administrativos concluída até dez/2025
100% de integração dos sistemas administrativos e de comunicação até 2026
5. ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO
Para garantir a efetividade do Plano Estratégico, será instituído um Comitê Interno de Monitoramento e Avaliação, composto por servidores da Câmara, membros da Mesa Diretora e setores administrativos. O comitê será responsável por:
Avaliação semestral das metas e indicadores
Elaboração de relatórios de execução
Proposição de ajustes ao longo do biênio
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES
Nº Ação Eixo Estratégico Status Previsão/Observação
01 Utilização do Sistema SAPL Modernização e Inovação Legislativa Concluído Primeiro semestre/2025
02 Troca do painel e divisória do plenário Estrutura Física e Acessibilidade Concluído Primeiro semestre/2025
03 Melhorias na internet e rede pública Sustentabilidade e Eficiência Administrativa Concluído Primeiro semestre/2025
04 Manutenção das cadeiras dos vereadores Estrutura Física e Acessibilidade Concluído Primeiro semestre/2025
05 Instalação de TVs no plenário e sala de reuniões Estrutura Física e Acessibilidade Concluído Primeiro semestre/2025
06 Manutenção do sistema de som Modernização e Inovação Legislativa Concluído Primeiro semestre/2025
07 Cadeiras para o público no plenário Estrutura Física e Acessibilidade Concluído Primeiro semestre/2025
08
Compra do novo sistema de som
Modernização e Inovação Legislativa
Concluído
Primeiro semestre/2025
09
Manutenção do ar condicionado
Sustentabilidade e Eficiência Administrativa
Concluído
Primeiro semestre/2025
10
Compra de novos computadores
Modernização e Inovação Legislativa
Em projeto / viabilidade
Estudo técnico e orçamentário em andamento Primeiro semestre/2026
11
Contratação de impressoras coloridas
Sustentabilidade e Eficiência Administrativa
Em projeto / viabilidade
Primeiro semestre/2026
12
Compra de novas câmeras de vídeo e equipamentos acessórios
Modernização e Inovação Legislativa
Em projeto / viabilidade
Estudo técnico a ser iniciado segundo semestre/2026
13
Credenciamento para imprensa
Transparência e Participação Popular
Em projeto/viabilidade
Estudo técnico a ser iniciado primeiro semestre/2026
14
Credenciamento para divulgação em rádio
Transparência e Participação Popular
Em projeto/viabilidade
Estudo técnico a ser iniciado primeiro semestre/2026
15
Crachás para servidores
Gestão de Pessoas e Capacitação
Em projeto/viabilidade
segundo semestre/2025
16
Cartões de visita para vereadores
Transparência e Participação Popular
Em projeto/viabilidade
segundo semestre/2025
17
Pintura interna da sede
Estrutura Física e Acessibilidade
Em projeto/viabilidade
Estudo técnico a ser iniciado primeiro semestre/2026
18
Troca de vidros da sede
Estrutura Física e Acessibilidade
Em projeto/viabilidade
Estudo técnico a ser iniciado segundo semestre/2025
19
Manutenção do piso (assoalho)
Estrutura Física e Acessibilidade
Projeto futuro
Estudo técnico a ser iniciado segundo semestre/2026
20
Homenagem aos ex-vereadores
Transparência e Participação Popular
Projeto futuro
Estudo técnico a ser iniciado segundo semestre/2026
21
Implantação de sistema de assinatura digital
Modernização e Inovação Legislativa
Projeto futuro
Previsão para 2º semestre de 2025
22
Compra de novos microfones e cabos
Modernização e Inovação Legislativa
Em projeto/viabilidade
Complementa a melhoria do som no plenário
23
Realização de concurso para provimento de cargos e cadastro de reserva
Sustentabilidade e Eficiência Administrativa
Em projeto/viabilidade
segundo semestre/2025
Esse cronograma será revisado e atualizado semestralmente pelo Comitê Interno de Monitoramento do PEI.
6. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Este Plano reflete o compromisso da Câmara Municipal de Rio Negro com a transparência, a eficiência, o planejamento e a escuta ativa da população. Com base nos eixos e metas aqui definidos, a instituição dará passos concretos rumo a uma atuação legislativa mais moderna, acessível, responsável e participativa.
O sucesso do PEI dependerá do engajamento coletivo dos vereadores, servidores e cidadãos. Seguiremos construindo uma Câmara à altura dos desafios e dos sonhos de Rio Negro.
Rio Negro - Paraná, 10 de Abril de 2025.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica