Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: 457
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 038/2024, Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2022 a 2025. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: 455
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 039/2024, Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 3306, de 06 de julho de 2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2024. - |
Matéria lida Vereador Elcio Josué Colaço, fez uso da palavra. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: 459
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 040/2024, Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: 461
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 041/2024, Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. - |
Matéria lida Vereadora Isabel Cristina Grossl e Vereador Elcio Josué Colaço fizeram uso da palavra. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: 463
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 042/2024, Institui o Programa Municipal de Regularização Fundiária de áreas Industriais do Município de Rio Negro e dá outras providências. - |
Matéria lida Vereador Elcio Josué Colaço fez uso da palavra. |
| 6 |
Indicação nº 148 de 2024
Processo: -
Autor: Isabel Cristina Grossl
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Capela Mortuária. - |
Matéria lida Vereadora Isabel Cristina Grossl, fez uso da palavra. |
| 7 |
Revisão geral e conserto do calçamento da Praça Cel. Buarque, Praça da Igreja Bom Jesus. - |
Matéria lida Vereadora Isabel Cristina Grossl, fez uso da palavra. |
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| 8 |
Indicação nº 150 de 2024
Processo: -
Autor: Isabel Cristina Grossl
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Limpeza Urbana. - |
Matéria lida Vereadora Isabel Cristina Grossl, fez uso da palavra. |
| 9 |
Indicação nº 151 de 2024
Processo: -
Autor: João Pedro de Amorim (PP)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Obras Públicas. - |
Matéria lida Vereador João Pedro de Amorim, fez uso da palavra. |
| 10 |
Indicação nº 152 de 2024
Processo: -
Autor: João Pedro de Amorim (PP)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Obras Públicas. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 153 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Wotroba (UNIÃO BRASIL)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Técnico Agrícola para o Distrito do Lajeado dos Vieiras. - |
Matéria lida Vereador Marcelo Wotroba, fez uso da palavra. |
| 12 |
Indicação nº 154 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Wotroba (UNIÃO BRASIL)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Implantação de lixeira na Localidade do Lençol e reformar as existentes. - |
Matéria lida Vereador Marcelo Wotroba, fez uso da palavra. |
| 13 |
Indicação nº 155 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Wotroba (UNIÃO BRASIL)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Lombada na Localidade do Matão do Caçador. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 156 de 2024
Processo: -
Autor: Ricardo Gonçalves Furquim (PL)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Obras Públicas. - |
Matéria lida |
| 15 |
Fiscalização da Habilitação dos Profissionais da Santa Casa de Misericórdia de Chavantes. - |
Matéria lida Vereador Elcio Josué Colaço, fez uso da palavra. |
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| 16 |
Encaminhamento de Ofício. - |
Matéria lida Vereador Odair Pereira fez uso da palavra. |