Resumo (19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/06/2024 - 19:00
Encerramento: 18/06/2024 - 20:50



Mesa Diretora
Presidente: Elcio Josué Colaço / PSD
Vice-Presidente: João Pedro de Amorim (PP) / PP
Primeira-Secretária: Maria Célia Conte / União



Lista de Presença na Sessão
Elcio Josué Colaço / PSD
Isabel Cristina Grossl / Republicanos
João Alves / PP
João Pedro de Amorim (PP) / PP
Luis Boschetto (PSDB) / PSDB
Marcelo Wotroba (UNIÃO BRASIL) / União
Maria Célia Conte / União
Odair Pereira / PL
Ricardo Gonçalves Furquim (PL) / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

Invocando a proteção de DEUS, declaro abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Agradecemos a presença dos Senhores (as) Visitantes, Imprensa e Internautas.

Leitura Bíblica:

Vereador Ricardo Gonçalves Furquim

Orador (Publico Geral):

Katia Aparecida Borges Saliba - Presidente da RFCC - Convite da 17a noite da sopa e o valor da colaboração da comunidade. 

José Carlos dos Santos Dias - Secretário Municipal de Saúde - que abordará sobre Segurança do Paciente.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 457
Projeto de Lei nº 038/2024, Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2022 a 2025.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 455
Projeto de Lei nº 039/2024, Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 3306, de 06 de julho de 2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2024.
Matéria lida

Obs.: Vereador Elcio Josué Colaço, fez uso da palavra.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 459
Projeto de Lei nº 040/2024, Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 461
Projeto de Lei nº 041/2024, Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Matéria lida

Obs.: Vereadora Isabel Cristina Grossl e Vereador Elcio Josué Colaço fizeram uso da palavra.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 463
Projeto de Lei nº 042/2024, Institui o Programa Municipal de Regularização Fundiária de áreas Industriais do Município de Rio Negro e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Vereador Elcio Josué Colaço fez uso da palavra.
6 - Indicação nº 148 de 2024
Autor: Isabel Cristina Grossl
Capela Mortuária.
Matéria lida

Obs.: Vereadora Isabel Cristina Grossl, fez uso da palavra.
7 - Indicação nº 149 de 2024
Autores:
Revisão geral e conserto do calçamento da Praça Cel. Buarque, Praça da Igreja Bom Jesus.
Matéria lida

Obs.: Vereadora Isabel Cristina Grossl, fez uso da palavra.
8 - Indicação nº 150 de 2024
Autor: Isabel Cristina Grossl
Limpeza Urbana.
Matéria lida

Obs.: Vereadora Isabel Cristina Grossl, fez uso da palavra.
9 - Indicação nº 151 de 2024
Autor: João Pedro de Amorim (PP)
Obras Públicas.
Matéria lida

Obs.: Vereador João Pedro de Amorim, fez uso da palavra.
10 - Indicação nº 152 de 2024
Autor: João Pedro de Amorim (PP)
Obras Públicas.
Matéria lida
11 - Indicação nº 153 de 2024
Autor: Marcelo Wotroba (UNIÃO BRASIL)
Técnico Agrícola para o Distrito do Lajeado dos Vieiras.
Matéria lida

Obs.: Vereador Marcelo Wotroba, fez uso da palavra.
12 - Indicação nº 154 de 2024
Autor: Marcelo Wotroba (UNIÃO BRASIL)
Implantação de lixeira na Localidade do Lençol e reformar as existentes.
Matéria lida

Obs.: Vereador Marcelo Wotroba, fez uso da palavra.
13 - Indicação nº 155 de 2024
Autor: Marcelo Wotroba (UNIÃO BRASIL)
Lombada na Localidade do Matão do Caçador.
Matéria lida
14 - Indicação nº 156 de 2024
Autor: Ricardo Gonçalves Furquim (PL)
Obras Públicas.
Matéria lida
15 - Indicação nº 157 de 2024
Autor: Elcio Josué Colaço
Fiscalização da Habilitação dos Profissionais da Santa Casa de Misericórdia de Chavantes.
Matéria lida

Obs.: Vereador Elcio Josué Colaço, fez uso da palavra.
16 - Indicação nº 158 de 2024
Autor: Odair Pereira
Encaminhamento de Ofício.
Matéria lida

Obs.: Vereador Odair Pereira fez uso da palavra.



Correspondências
OFAD Nº 051/2024 - Ofício Administrativo
Data: 17/06/2024 - Interessado: CÂMARA
Assunto: Ofício n° 079/2024, o qual encaminha o Projeto de Lei n° 039/2024 respectivamente.
OFAD Nº 052/2024 - Ofício Administrativo
Data: 18/06/2024 - Interessado: CÂMARA
Assunto: Ofício n° 078/2024, o qual encaminha o Projeto de Lei n° 038/2024 respectivamente.
OFAD Nº 053/2024 - Ofício Administrativo
Data: 18/06/2024 - Interessado: CÂMARA
Assunto: Ofício n° 080/2024, o qual encaminha o Projeto de Lei n° 040/2024 respectivamente.
OFAD Nº 054/2024 - Ofício Administrativo
Data: 18/06/2024 - Interessado: CÂMARA
Assunto: Ofício n° 081/2024, o qual encaminha o Projeto de Lei n° 041/2024 respectivamente.
OFAD Nº 055/2024 - Ofício Administrativo
Data: 18/06/2024 - Interessado: CÂMARA
Assunto: Ofício n° 042/2024, o qual encaminha o Projeto de Lei n° 042/2024 respectivamente.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Elcio Josué Colaço / PSD
Isabel Cristina Grossl / Republicanos
João Alves / PP
João Pedro de Amorim (PP) / PP
Luis Boschetto (PSDB) / PSDB
Marcelo Wotroba (UNIÃO BRASIL) / União
Maria Célia Conte / União
Odair Pereira / PL
Ricardo Gonçalves Furquim (PL) / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2024
Autor: MESA DIRETORA - MESD
Número de Protocolo: 440
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2024, Altera o §1º e inciso I, do §2º, do artigo 126-A, da Lei Orgânica do Município de Rio Negro/PR.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Vereador Elcio Josué Colaço e Vereadora Isabel Cristina Grossl, fizeram uso da palavra.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - João Alves / PP

2 - João Pedro de Amorim (PP) / PP




Considerações Finais

ATÉ A PRESENTE DATA A PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/06/2.024, CONSTARÁ DOS SEGUINTES PROJETOS. Projeto de Lei nºs 038, 039, 040 e 041/2024. PODENDO A REFERIDA PAUTA SER ALTERADA ATÉ O DIA DA SESSÃO. Nada mais a ser tratado, agradecemos as Bênçãos de DEUS, o trabalho dos Servidores da Casa, a participação e o respeito dispensado pelos Senhores Vereadores e dos Senhores(as) Visitantes e aproveito para lembrá-los da: SESSÃO ORDINÁRIA que realizaremos dia 25 de Junho de 2.024, (terça-feira), no horário regimental.

 




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