Matérias do Expediente (24ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: 487
Turno: Primeiro
Texto original
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Projeto de Lei nº 046/2024, Institui a Licença Remunerada Maria da Penha às vítimas de violência doméstica. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: 489
Turno: Primeiro
Texto original
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Projeto de Lei nº 047/2024, Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2022 a 2025. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: 491
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 048/2024, Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 3306, de 06 de julho de 2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2024. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: 493
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 049/2024, Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: 496
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 050/2024, Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Boschetto (PSDB)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitação de Informação. - |
Aprovada por unanimidade Vereador Luis Boschetto autor do Requerimento, fez uso da palavra. |
| 7 |
Requerimento nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Boschetto (PSDB)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitação de Informações. - |
Aprovada por unanimidade Vereador Luis Boschetto autor do Requerimento, fez uso da palavra. |
| 8 |
Manutenção e limpeza das pedras de petit pavê na região central da Cidade. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Indicação nº 182 de 2024
Processo: -
Autor: Josias Tomaz da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Remoção de barro e colocação de pedras em frente ao ponto de ônibus na Av. Afonso Petschow. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 183 de 2024
Processo: -
Autor: Josias Tomaz da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Limpeza de valeta e manutenção da servidão anexa à Rua Marechal Deodoro da Fonseca na Vila Militar. - |
Matéria lida Vereador Elcio Josué Colaço, fez uso da palavra. |
| 11 |
Indicação nº 184 de 2024
Processo: -
Autor: Josias Tomaz da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Remoção de árvore na Praça João Pessoa, localizada no Centro da Cidade. - |
Matéria lida Vereador Josias Tomaz da Silva, autor da Indicação, fez uso da palavra. |
| 12 |
Indicação nº 185 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Boschetto (PSDB)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Operação tapa-buracos na entrada do Bairro São Judas, após o comércio do José Train. - |
Matéria lida Vereador Luis Boschetto autor da Indicação e Vereador Elcio Josué Colaço, fizeram uso da palavra. |
| 13 |
Instalação de iluminação na Cancha de Rodeio localizada no Parque Municipal. - |
Matéria lida Vereadora Maria Célia Conte, autora da Indicação, fez uso da palavra. |
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| 14 |
Avaliação, poda e possível substituição de árvore na Praça da Igreja em frente à loja do Belmiro Witt. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Avaliação e poda de árvores ao lado do Ginásio XV de Novembro, na lateral do campinho. - |
Matéria lida |
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| 16 |
Alargamento dos canteiros na entrada da Cidade, sob o portal ao lado da Praça Alemã. - |
Matéria lida Vereador João Alves autor da Indicação, fez uso da palavra. |
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| 17 |
Manutenção geral da Praça Alemã Wilson Oscar Bley. - |
Matéria lida |