1 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 487
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Projeto de Lei nº 046/2024, Institui a Licença Remunerada Maria da Penha às vítimas de violência doméstica.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 489
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Projeto de Lei nº 047/2024, Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2022 a 2025.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2024
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 491
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Projeto de Lei nº 048/2024, Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 3306, de 06 de julho de 2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2024.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 493
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Projeto de Lei nº 049/2024, Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 496
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Projeto de Lei nº 050/2024, Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 25 de 2024
Autor: Luis Boschetto (PSDB)
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Solicitação de Informação.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Vereador Luis Boschetto autor do Requerimento, fez uso da palavra.
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7 - Requerimento nº 26 de 2024
Autor: Luis Boschetto (PSDB)
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Solicitação de Informações.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Vereador Luis Boschetto autor do Requerimento, fez uso da palavra.
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8 - Indicação nº 181 de 2024
Autor: Elcio Josué Colaço
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Manutenção e limpeza das pedras de petit pavê na região central da Cidade.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 182 de 2024
Autor: Josias Tomaz da Silva
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Remoção de barro e colocação de pedras em frente ao ponto de ônibus na Av. Afonso Petschow.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 183 de 2024
Autor: Josias Tomaz da Silva
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Limpeza de valeta e manutenção da servidão anexa à Rua Marechal Deodoro da Fonseca na Vila Militar.
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Matéria lida
Obs.: Vereador Elcio Josué Colaço, fez uso da palavra.
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11 - Indicação nº 184 de 2024
Autor: Josias Tomaz da Silva
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Remoção de árvore na Praça João Pessoa, localizada no Centro da Cidade.
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Matéria lida
Obs.: Vereador Josias Tomaz da Silva, autor da Indicação, fez uso da palavra.
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12 - Indicação nº 185 de 2024
Autor: Luis Boschetto (PSDB)
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Operação tapa-buracos na entrada do Bairro São Judas, após o comércio do José Train.
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Matéria lida
Obs.: Vereador Luis Boschetto autor da Indicação e Vereador Elcio Josué Colaço, fizeram uso da palavra.
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13 - Indicação nº 186 de 2024
Autor: Maria Célia Conte
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Instalação de iluminação na Cancha de Rodeio localizada no Parque Municipal.
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Matéria lida
Obs.: Vereadora Maria Célia Conte, autora da Indicação, fez uso da palavra.
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14 - Indicação nº 187 de 2024
Autor: Maria Célia Conte
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Avaliação, poda e possível substituição de árvore na Praça da Igreja em frente à loja do Belmiro Witt.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 188 de 2024
Autor: Maria Célia Conte
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Avaliação e poda de árvores ao lado do Ginásio XV de Novembro, na lateral do campinho.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 189 de 2024
Autor: João Alves
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Alargamento dos canteiros na entrada da Cidade, sob o portal ao lado da Praça Alemã.
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Matéria lida
Obs.: Vereador João Alves autor da Indicação, fez uso da palavra.
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17 - Indicação nº 190 de 2024
Autor: João Alves
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Manutenção geral da Praça Alemã Wilson Oscar Bley.
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Matéria lida
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