Resumo (27ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/09/2024 - 19:00
Encerramento: 03/09/2024 - 19:56



Mesa Diretora
Presidente: Elcio Josué Colaço / PSD
Vice-Presidente: João Pedro de Amorim (PP) / PP
Primeira-Secretária: Maria Célia Conte / União



Lista de Presença na Sessão
Elcio Josué Colaço / PSD
Isabel Cristina Grossl / Republicanos
João Alves / PP
João Pedro de Amorim (PP) / PP
Luis Boschetto (PSDB) / PSDB
Marcelo Wotroba (UNIÃO BRASIL) / União
Maria Célia Conte / União
Odair Pereira / PL
Ricardo Gonçalves Furquim (PL) / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

Invocando a proteção de DEUS, declaro abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Agradecemos a presença dos Senhores (as) Visitantes, Imprensa e Internautas.

Leitura Bíblica:

Vereador Luis Boschetto.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2024
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 517
Projeto de Lei nº 055/2024, Dispõe sobre a revogação da Lei nº 1537, de 14 de julho de 2005, conforme especifica.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 30 de 2024
Autor: Isabel Cristina Grossl
Solicitação de esclarecimentos à CELESC.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Vereadora Isabel Cristina Grossl e Vereador Elcio Josué Colaço, fizeram uso da palavra.
3 - Requerimento nº 31 de 2024
Autor: Luis Boschetto (PSDB)
Solicitação de Informações.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Vereador Luis Boschetto e Vereadora Isabel Cristina Grossl, fizeram uso da palavra.
4 - Requerimento nº 32 de 2024
Autor: Elcio Josué Colaço
Requer "VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES" ao Colégio Estadual Cívico Militar Doutor Ovande do Amaral.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Vereador Elcio Josué Colaço, fez uso da palavra.
5 - Indicação nº 205 de 2024
Autor: Ricardo Gonçalves Furquim (PL)
Redutor de velocidade.
Matéria lida
6 - Indicação nº 206 de 2024
Autor: Ricardo Gonçalves Furquim (PL)
Link da Prefeitura
Matéria lida
7 - Indicação nº 207 de 2024
Autor: Maria Célia Conte
Solicitação de uma máquina retroescavadeira
Matéria lida
8 - Indicação nº 208 de 2024
Autor: Maria Célia Conte
Instalação de Lombada.
Matéria lida
9 - Indicação nº 209 de 2024
Autor: Luis Boschetto (PSDB)
Solicitação de substituição de lâmpadas queimadas na Localidade do Lageado.
Matéria lida
10 - Indicação nº 210 de 2024
Autor: Luis Boschetto (PSDB)
Solicitação para denominação do Posto de Saúde da Vila Zelinda em homenagem ao Dr. João Hipólito
Matéria lida
11 - Indicação nº 211 de 2024
Autor: Odair Pereira
Solicitação de estudo ou projeto para implantação de Guardas Municipais nas Escolas do Município.
Matéria lida



Correspondências
OFAD Nº 065/2024 - Ofício Administrativo
Data: 03/09/2024 - Interessado: CÂMARA
Assunto: Ofício n° 116/2024, o qual encaminha o Projeto de Lei n° 055/2024 respectivamente.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Elcio Josué Colaço / PSD
Isabel Cristina Grossl / Republicanos
João Alves / PP
João Pedro de Amorim (PP) / PP
Luis Boschetto (PSDB) / PSDB
Marcelo Wotroba (UNIÃO BRASIL) / União
Maria Célia Conte / União
Odair Pereira / PL
Ricardo Gonçalves Furquim (PL) / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 483
Projeto de Lei nº 045/2024, Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 3116, de 17 de março de 2021, conforme especifica.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Vereadora Isabel Cristina Grossl, fez uso da palavra.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2024
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 499
Projeto de Lei nº 052/2024, Dispõe sobre alteração do anexo I da Lei nº 3353, de 4 de abril de 2024, conforme especifica.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Vereadora Isabel Cristina Grossl e Vereador Elcio Josué Colaço fizeram uso da palavra.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 487
Projeto de Lei nº 046/2024, Institui a Licença Remunerada Maria da Penha às vítimas de violência doméstica.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Vereadora Isabel Cristina Grossl e Vereador Elcio Josué Colaço fizeram uso da palavra.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2024
Autor: Ricardo Gonçalves Furquim (PL)
Número de Protocolo: 497
Projeto de Lei nº 051/2024, Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº. 1.326, de 26 de dezembro de 2002, conforme especifica.
Aprovada por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Isabel Cristina Grossl / Republicanos

2 - Elcio Josué Colaço / PSD

3 - Luis Boschetto (PSDB) / PSDB




Considerações Finais

ATÉ A PRESENTE DATA NA PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/09/2.024, NÃO CONSTA NENHUM PROJETO. PODENDO A REFERIDA PAUTA SER ALTERADA ATÉ O DIA DA SESSÃO. Nada mais a ser tratado, agradecemos as Bênçãos de DEUS, o trabalho dos Servidores da Casa, a participação e o respeito dispensado pelos Senhores Vereadores e dos Senhores(as) Visitantes e aproveito para lembrá-los da: SESSÃO ORDINÁRIA que realizaremos dia 10 de Setembro de 2.024, (terça-feira), no horário regimental. Dou por encerrada a presente Sessão.




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