Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2024
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: 550
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 066/2024, Dispõe sobre autorização de Concessão de Direito Real de Uso com Encargos, de área pertencente ao patrimônio público municipal a Associação de Moradores e Amigos Três Bairros, conforme especifica. - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2024 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia para 1ª Votação. | 22/11/2024 - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2024
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: 575
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 075/2024, Dispõe sobre alteração na Lei nº 3341, de 8 de dezembro de 2023, conforme especifica. - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2024 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia para 1ª Votação. | 22/11/2024 - |
Aprovada por unanimidade Vereadora Isabel Cristina Grossl, fez uso da palavra. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2024
Processo: -
Autor: Isabel Cristina Grossl
Protocolo: 579
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 078/2024, Institui o Programa Municipal “Rio Negro é rosa de janeiro a janeiro”, com foco na facilitação de acesso às usuárias do município para rastreamento de câncer de colo de útero e mama, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2024 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia para 1ª Votação. | 22/11/2024 - |
Aprovada por unanimidade Vereadora Isabel Cristina Grossl e Vereadora Maria Célia Conte fizeram uso da palavra. |