1 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2024
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 581
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Projeto de Lei nº 079/2024, Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2022 a 2025.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2024
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 583
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Projeto de Lei nº 080/2024, Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 3306, de 06 de julho de 2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2024.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2024
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 585
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Projeto de Lei nº 081/2024, Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2024
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 587
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Projeto de Lei nº 082/2024, Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 589
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Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, Autoriza o Executivo municipal a atualizar o valor venal dos imóveis do município para lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU – 2025.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 248
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Projeto de Lei Complementar nº 004/2023, Altera o anexo IV, da Lei Municipal nº 1139, de 24 de dezembro de 1998, que instituiu o Código Tributário do Município de Rio Negro.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 297 de 2024
Autor: Odair Pereira
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Academia da Terceira Idade.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 298 de 2024
Autor: Isabel Cristina Grossl
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Instalação de Parque Infantil.
Obs.: Vereadora Isabel Cristina Grossl, fez uso da palavra.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 299 de 2024
Autor: Isabel Cristina Grossl
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Requadramento de quadra de areia.
Obs.: Vereadora Isabel Cristina Grossl, fez uso da palavra.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 300 de 2024
Autor: Isabel Cristina Grossl
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Instalação de Redutor de Velocidade.
Obs.: Vereadora Isabel Cristina Grossl, fez uso da palavra.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 301 de 2024
Autor: João Alves
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Recuperação da cabeceira da ponte na Rua Jaime Ruthes.
Obs.: Vereador João Alves fez uso da palavra.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 302 de 2024
Autores: Isabel Cristina Grossl, Odair Pereira
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Colocação de manilhas na Rua de acesso à Associação de Moradores e Amigos Três Bairros.
Obs.: Vereador Odair Pereira, fez uso da palavra.
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Matéria lida
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