Resumo (38ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/11/2024 - 19:00
Encerramento: 26/11/2024 - 20:00



Mesa Diretora
Presidente: Maria Célia Conte / União
Vice-Presidente: João Alves / PP
Primeira-Secretária: Isabel Cristina Grossl / Republicanos



Lista de Presença na Sessão
Isabel Cristina Grossl / Republicanos
João Alves / PP
Luis Boschetto (PSDB) / PSDB
Marcos Kastel / PL
Maria Célia Conte / União
Odair Pereira / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

Invocando a proteção de DEUS, declaro abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Agradecemos a presença dos Senhores (as) Visitantes, Imprensa e Internautas. Justificaram suas ausências o Vereador Elcio Josué Colaço por motivos de saúde e os Vereadores João Pedro de Amorim e Marcelo Wotroba que encontram-se em viagem a Capital Federal.

Leitura Bíblica:

Vereador Marcos Kastel.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2024
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 581
Projeto de Lei nº 079/2024, Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2022 a 2025.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2024
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 583
Projeto de Lei nº 080/2024, Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 3306, de 06 de julho de 2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2024.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2024
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 585
Projeto de Lei nº 081/2024, Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2024
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 587
Projeto de Lei nº 082/2024, Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 589
Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, Autoriza o Executivo municipal a atualizar o valor venal dos imóveis do município para lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU – 2025.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 248
Projeto de Lei Complementar nº 004/2023, Altera o anexo IV, da Lei Municipal nº 1139, de 24 de dezembro de 1998, que instituiu o Código Tributário do Município de Rio Negro.
Matéria lida
7 - Indicação nº 297 de 2024
Autor: Odair Pereira
Academia da Terceira Idade.
Matéria lida
8 - Indicação nº 298 de 2024
Autor: Isabel Cristina Grossl
Instalação de Parque Infantil.


Obs.: Vereadora Isabel Cristina Grossl, fez uso da palavra.
Matéria lida
9 - Indicação nº 299 de 2024
Autor: Isabel Cristina Grossl
Requadramento de quadra de areia.


Obs.: Vereadora Isabel Cristina Grossl, fez uso da palavra.
Matéria lida
10 - Indicação nº 300 de 2024
Autor: Isabel Cristina Grossl
Instalação de Redutor de Velocidade.


Obs.: Vereadora Isabel Cristina Grossl, fez uso da palavra.
Matéria lida
11 - Indicação nº 301 de 2024
Autor: João Alves
Recuperação da cabeceira da ponte na Rua Jaime Ruthes.


Obs.: Vereador João Alves fez uso da palavra.
Matéria lida
12 - Indicação nº 302 de 2024
Autores: Isabel Cristina Grossl, Odair Pereira
Colocação de manilhas na Rua de acesso à Associação de Moradores e Amigos Três Bairros.


Obs.: Vereador Odair Pereira, fez uso da palavra.
Matéria lida



Correspondências
OFAD Nº 157/2024 - Ofício Administrativo
Data: 25/11/2024 - Interessado: CÂMARA
Assunto: Ofício n° 157/2024, o qual encaminha o Projeto de Lei n° 079/2024 respectivamente.
OFAD Nº 158/2024 - Ofício Administrativo
Data: 25/11/2024 - Interessado: CÂMARA
Assunto: Ofício n° 158/2024, o qual encaminha o Projeto de Lei n° 080/2024 respectivamente.
OFAD Nº 159/2024 - Ofício Administrativo
Data: 25/11/2024 - Interessado: CÂMARA
Assunto: Ofício n° 159/2024, o qual encaminha o Projeto de Lei n° 081/2024 respectivamente.
OFAD Nº 160/2024 - Ofício Administrativo
Data: 25/11/2024 - Interessado: CÂMARA
Assunto: Ofício n° 160/2024, o qual encaminha o Projeto de Lei n° 082/2024 respectivamente.
OFAD Nº 162/2024 - Ofício Administrativo
Data: 25/11/2024 - Interessado: CÂMARA
Assunto: Ofício n° 162/2024, o qual encaminha o Projeto de Lei Complementar n° 003/2024 respectivamente.
OFAD Nº 163/2024 - Ofício Administrativo
Data: 26/11/2024 - Interessado: CÂMARA
Assunto: Ofício n° 163/2024, o qual encaminha o Projeto de Lei Complementar n° 004/2024 respectivamente.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Isabel Cristina Grossl / Republicanos
João Alves / PP
Luis Boschetto (PSDB) / PSDB
Marcos Kastel / PL
Maria Célia Conte / União
Odair Pereira / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2024
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 550
Projeto de Lei nº 066/2024, Dispõe sobre autorização de Concessão de Direito Real de Uso com Encargos, de área pertencente ao patrimônio público municipal a Associação de Moradores e Amigos Três Bairros, conforme especifica.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2024
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 575
Projeto de Lei nº 075/2024, Dispõe sobre alteração na Lei nº 3341, de 8 de dezembro de 2023, conforme especifica.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Vereadora Isabel Cristina Grossl, fez uso da palavra.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2024
Autor: Isabel Cristina Grossl
Número de Protocolo: 579
Projeto de Lei nº 078/2024, Institui o Programa Municipal “Rio Negro é rosa de janeiro a janeiro”, com foco na facilitação de acesso às usuárias do município para rastreamento de câncer de colo de útero e mama, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Vereadora Isabel Cristina Grossl e Vereadora Maria Célia Conte fizeram uso da palavra.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - João Alves / PP

2 - Maria Célia Conte / União




Considerações Finais

Nada mais a ser tratado, agradecemos as Bênçãos de DEUS, o trabalho dos Servidores da Casa, a participação e o respeito dispensado pelos Senhores Vereadores e dos Senhores(as) Visitantes e aproveito para lembrá-los da: SESSÃO ORDINÁRIA que realizaremos dia 03 de Dezembro de 2.024, (terça-feira), no horário regimental. Dou por encerrada a presente Sessão.

 




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