Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 28
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: 594
Turno: Único
Texto original
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Projeto de lei que dispõe sobre alteração na Lei nº 2550, de 18 de junho de 2015, conforme especifica. - |
Matéria lida Projeto lido em plenário e encaminhado para a assessoria jurídica. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: 599
Turno: Único
Texto original
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Projeto de Lei que dispõe sobre alteração na Lei nº 1254, de 13 de setembro de 2001, conforme especifica. - |
Matéria lida Projeto lido em plenário e encaminhado para a assessoria jurídica. |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: 600
Turno: Único
Texto original
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Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre o Plano de Benefício do Regime próprio de Previdência Social do Município de Rio Negro/PR. - |
Matéria lida Projeto lido em plenário e encaminhado para a assessoria jurídica. |
| 4 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: 596
Turno: -
Texto original
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Proposta de emenda à Lei Orgânica do Município, que visa à alteração do artigo 89-A do mesmo dispositivo legal. - |
Matéria lida Projeto lido em plenário e encaminhado para a assessoria jurídica. |
| 6 |
Indicação nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Milene Torres Gonçalves Stall
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reduzir riscos de deslizamentos em encosta nas áreas urbanas. - |
Matéria lida |
| 7 |
Criação de Mirante na região da rua Boleslau Paluch, conhecida como Pirambeira. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Reiteração e solicitação de implantação de passagem elevada e/ou lombadas na localidade de Roseira. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Regularização de abastecimento de água na localidade de Cunhupã. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Patrolamento e empedramento na estrada que dá acesso ao poço artesiano da comunidade Retiro Bonito. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Patrolamento e limpeza das saídas de água da Rua Tiete. - Rua Tietê, na Bairro Jardim Zelinda.
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Matéria lida |
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| 13 |
Patrolamento e limpeza de matos em toda a extensão da Rua Juvenal Henning, Bairro Bom Jesus. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Indicação nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Milene Torres Gonçalves Stall
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dedetização e implementação de bocas de lobo inteligentes. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Stafin
Protocolo: 608
Turno: -
Texto original
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Solicitação de Cronograma Semanal das Atividades dos Equipamentos Pesados pertencentes à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e e Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. relacionadas ao Distrito do Lageado dos Vieiras. - |
Matéria lida |
| 16 |
Reiterar os pedidos feitos nas Indicações 079/2024 do vereador Odair Pereira , solicitando ao Executivo Municipal através do Setor competente, que, juntamente com a Sanepar, seja realizado um estudo para implementação do sistema de abastecimento de água encanada na localidade dos Queimados. - |
Matéria lida |
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| 17 |
Pavimentação Asfáltica em Ruas do Bairro Seminário.
Rua Henrique Lazarine Rua Ulysses Kendrichi de Moraes. Rua Wigand Paulo Henning Wittig. - |
Matéria lida |
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| 18 |
Indicação nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Milene Torres Gonçalves Stall
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício parabenizando Padre Walmir pelos seus 25 anos de vida Sacerdotal. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Stafin
Protocolo: 612
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo o patrolamento e empedramento da estrada geral da comunidade da Campina Bonita, com o objetivo de melhorar a trafegabilidade e a segurança da via. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Isabel Cristina Grossl
Protocolo: 616
Turno: -
Texto original
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Reiterar o pedido feito na indicação 073/2023, desta mesma vereadora solicitando ao Executivo Municipal, que através do Setor Competente, realize um Levantamento de terrenos baldios em área urbana, para aplicação das cláusulas da Lei Complementar nº 045/2021. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Isabel Cristina Grossl
Protocolo: 615
Turno: -
Texto original
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Estudo para criar vagas em locais estratégicos do município, como prédios públicos, unidades de saúde, escolas, centro comercial e demais áreas de grande circulação, incluir placas e símbolos de estacionamento preferencial para pessoas com Espectro Autista no município. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Isabel Cristina Grossl
Protocolo: 617
Turno: -
Texto original
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Reiterar o contido na indicação 221/2024, da própria vereadora solicitando ao Executivo Municipal, que através da Secretaria da Saúde, busque junto ao Governo do Estado subsídios para que amplie o atendimento das gestantes Rio Negrenses, na Maternidade Dona Catarina Kuss em Mafra S.C. Ampliar no sentido de atender também gestantes de baixa, média e alta complexidade. - |
Matéria lida |
| 23 |
Reiterar o pedido da indicação 163/2022, deste vereador solicitando a construção de quadra de areia, quadra de vôlei, iluminação pública e plantio de árvores na academia ao ar livre Dilceu Borba e no parque infantil no Conjunto Habitacional Salustiano Kobus, no Bairro Alto. - |
Matéria lida |
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| 24 |
Disponibilizar uma Van diariamente para transporte exclusivo de pacientes oncológicos que fazem Radioterapia em Curitiba. - |
Matéria lida |
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| 25 |
Indicação nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Célia Conte
Protocolo: 620
Turno: Único
Texto original
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Construção de 07 (sete) Box fixos em frente a Afubra, no Bairro Bom Jesus, para uso em feiras dos produtores, artesãos e outros. Já existe um espaço, no qual, é montado barracas, possui banheiros públicos, e que é usado pelos produtores rurais nos sábados pela manhã. - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Célia Conte
Protocolo: 621
Turno: Único
Texto original
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Melhorias na pavimentação, anti pó em toda extensão da Rua Goiás na Vila Paraíso. - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Stafin
Protocolo: 623
Turno: Único
Texto original
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Solicita a limpeza dos meios-fios, calçadas e roçada das ruas centrais do Distrito de Lageado dos Vieiras, visando à melhoria da infraestrutura urbana, saúde pública e segurança da população. - |
Matéria lida |
| 28 |
Indicação nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Geovane de Lima
Protocolo: 625
Turno: Único
Texto original
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Solicitação de estudos em conjunto com a Comissão de Urbanismo para alteração do Plano Diretor do Município. - |
Matéria lida |
| 29 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Geovane de Lima
Protocolo: 624
Turno: Único
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a Associação dos Voluntários do Hospital Bom Jesus, inscrita no CNPJ sob nº 19.992.085/0001-60, com sede em Rio Negro/PR. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Neusa Heuko Swarowski
Protocolo: 614
Turno: Único
Texto original
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Solicitação de Informações da Secretaria Municipal de Saúde sobre o atendimento prestado às gestantes no Sistema Único de Saúde (SUS) em Rio Negro. - |
Aprovada por unanimidade |