Correspondências (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

Atualização Cadastral da nova Diretoria Câmara de Dirigentes de Mafra e Rio Negro 2025/2026, através do Ofício 004/2025.

Resposta ao Oficio 02/2025 do Presidente Da Câmara Municipal de Rio Negro ao Poder Executivo para que forneça informações detalhadas acerca da obras de pavimentação das vias públicas.

Retirada de projetos de Lei/ projeto de Lei complementar abaixo relacionados:
I – Projeto de Lei que dispõe sobre alteração na Lei nº 2550, de 18 de junho de 2015, encaminhado pelo Of. nº 172/2024, do Gabinete do Prefeito, através do processo digital nº 28801/2024;
II - Projeto de Lei que dispõe sobre alteração na Lei nº 1254, de 13 de setembro de 2001, encaminhado pelo Of. nº 175/2024, do Gabinete do Prefeito, através do processo digital nº 29016/2024;
III - Projeto de Lei que dispõe sobre alteração na Lei nº 1318, de 5 de dezembro de 2002, encaminhado pelo Of. nº 156/2024, do Gabinete do Prefeito, através do processo digital nº 26733/2024;
IV - Projeto de Lei que institui o tele trabalho no âmbito do Poder Executivo do Município de Rio Negro, encaminhado pelo Of. nº 135/2024, do Gabinete do Prefeito, através do processo digital nº 24157/2024;
V - Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre o Plano de Benefício do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rio Negro – RPPS, encaminhado pelo Of. nº 177/2024, do Gabinete do Prefeito, através do processo digital nº 29021/2024.

V Encontro Nacional de Procuradorias da Mulher no Legislativo - Brasília/DF.