2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura
Correspondencia
Nº Ordem
4
Tipo da Correspondência
Recebida
Sessão Plenária
2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura
Documento Administrativo
OFAD Nº 008/2025 - Ofício Administrativo
Retirada de projetos de Lei/ projeto de Lei complementar abaixo relacionados: I – Projeto de Lei que dispõe sobre alteração na Lei nº 2550, de 18 de junho de 2015, encaminhado pelo Of. nº 172/2024, do Gabinete do Prefeito, através do processo digital nº 28801/2024; II - Projeto de Lei que dispõe sobre alteração na Lei nº 1254, de 13 de setembro de 2001, encaminhado pelo Of. nº 175/2024, do Gabinete do Prefeito, através do processo digital nº 29016/2024; III - Projeto de Lei que dispõe sobre alteração na Lei nº 1318, de 5 de dezembro de 2002, encaminhado pelo Of. nº 156/2024, do Gabinete do Prefeito, através do processo digital nº 26733/2024; IV - Projeto de Lei que institui o tele trabalho no âmbito do Poder Executivo do Município de Rio Negro, encaminhado pelo Of. nº 135/2024, do Gabinete do Prefeito, através do processo digital nº 24157/2024; V - Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre o Plano de Benefício do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rio Negro – RPPS, encaminhado pelo Of. nº 177/2024, do Gabinete do Prefeito, através do processo digital nº 29021/2024.
Retirada de projetos de Lei/ projeto de Lei complementar abaixo relacionados: I – Projeto de Lei que dispõe sobre alteração na Lei nº 2550, de 18 de junho de 2015, encaminhado pelo Of. nº 172/2024, do Gabinete do Prefeito, através do processo digital nº 28801/2024; II - Projeto de Lei que dispõe sobre alteração na Lei nº 1254, de 13 de setembro de 2001, encaminhado pelo Of. nº 175/2024, do Gabinete do Prefeito, através do processo digital nº 29016/2024; III - Projeto de Lei que dispõe sobre alteração na Lei nº 1318, de 5 de dezembro de 2002, encaminhado pelo Of. nº 156/2024, do Gabinete do Prefeito, através do processo digital nº 26733/2024; IV - Projeto de Lei que institui o tele trabalho no âmbito do Poder Executivo do Município de Rio Negro, encaminhado pelo Of. nº 135/2024, do Gabinete do Prefeito, através do processo digital nº 24157/2024; V - Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre o Plano de Benefício do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rio Negro – RPPS, encaminhado pelo Of. nº 177/2024, do Gabinete do Prefeito, através do processo digital nº 29021/2024.
Observação