Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2022 a 2025.

Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 3385, de 08 de julho de 2024, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2025.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 260.696,33 (duzentos e sessenta mil, seiscentos e noventa e seis reais e trinta e três centavos )

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.636.479,35 (dois milhões, seiscentos e trinta e seis mil, quatrocentos e setenta e nove reais e trinta e cinco centavos)

Votos de Louvor e Congratulações a Karina Franciele Faszank de Assumpção e aos seus alunos: Alanys Sofhie Francisco, Kaike Francisco De Lima, Leonardo Dario, Rafaelly Aparecida Morretes Balcerzack, Samuel Natã Sant´A. Baumgartner, Carlos Eduardo Dallabona, Emilly Cristine Pereira Alves , Enzo Gabriel Fernandes, João Arthur Grun, João Vitor Cardozo Ville, Mateus Lima Carlos de Castro, Nycolas Ruthes, Raissa Manuela Hinkel Melnik, Richard Antonio dos Santos, Gerson Lucas Fuchs Pasdiora, Eliezer Fernando Alves, por ter desenvolvido o projeto O Verde é Vida Afubra.

Solicitação de Informações acerca do RIO NEGRO LED .
Qual o cronograma detalhado de execução do projeto "Rio Negro Cidade LED", incluindo datas previstas para início e conclusão das etapas de substituição das luminárias?
Quais os critérios utilizados para definição da ordem de atendimento dos bairros e localidades?
Existe previsão de antecipação ou prorrogação do prazo final de conclusão, inicialmente previsto para o final de 2025?
Quais medidas estão sendo adotadas para garantir o cumprimento dos prazos estabelecidos no contrato?
Como será realizada a manutenção da atual rede de iluminação pública durante o período de transição para o novo sistema de LED?
Quais são os procedimentos estabelecidos para atender a eventuais falhas ou necessidades de manutenção nos pontos de iluminação existentes até que sejam substituídos?
Solicita-se a atualização do portal oficial do município (rionegro.atende.net) com informações atualizadas sobre o andamento do projeto, incluindo cronograma.

Requerimento solicitando aprovação em regime de urgência os projetos de lei nº 16, 17, 18 e 19/2025.

Solicitação de reparos em buraco localizado no início da pavimentação da Rua Gustavo Francisco Alves, no bairro Roseira, visando a segurança e a preservação dos veículos que transitam pela via.

Solicita ao Executivo Municipal que sejam realizadas obras de pavimentação anti-pó ou aplicação de material fresado nas Ruas: Antonio Celso Henning, João Alípio e outras vias do Bairro Alto por onde transita o transporte coletivo.

Solicita ao Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a viabilização da realização de tratamentos de Radioterapia, Quimioterapia e Espirometria no município.

Solicita ao Executivo Municipal que seja construído faixas elevadas para travessia de pedestres, nos cruzamentos do entorno da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida e do Centro Municipal de Educação Infantil Agostinho Paizani Filho, no Bairro Alto.

Solicita ao Executivo Municipal estudos de viabilidade para a construção de faixas elevadas de pedestres ou a manutenção e revitalização das faixas de pedestres já existentes no entorno da Escola Municipal Vereador Ricardo Nentwig.

Indica a necessidade de implantação de galerias pluviais e saneamento básico no trecho final da Rua Rio Grande do Sul, visando a melhoria das condições de drenagem e saúde pública na região.

Solicita a inclusão na programação municipal do recapeamento de um trecho de aproximadamente 50 metros de extensão da Rua Dr. Pacheco, entre as Ruas Barão do Rio Branco e Dr. Ovande do Amaral, visando a melhoria das condições de tráfego e segurança na via.

Solicita ao Executivo Municipal a viabilidade e execução de projeto para ampliação da rede elétrica na Rua Clovis Lourenço, a partir do nº 200, com a instalação de aproximadamente 3 a 4 postes.

Solicitação de instalação de lombada ou redutor de velocidade na Rua Luiz Nepell, Lageado dos Vieiras , em frente a farmácia Bem Farma.

Solicita ao Executivo que através do Setor Competente realize estudos para redimensionar a instalação dos "bueiros" na Rua Fausto Pereira, número 210, imóvel de propriedade do Senhor Sergio Luiz Martins.

Solicita ao Executivo que através do Setor Competente realize estudos para se possível abrir uma rua para dar acesso à residência do Senhor Wigando Weber que possui imóvel nos fundos da Rua Camarista João HIrt, próximo ao imóvel de número 1239.

Solicitação Isenção do IPTU sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de doenças consideradas graves ou que tenham dependentes nessa condição.

Solicitação de Destinação de Rolo Compactador para Melhoria da Infraestrutura no Distrito do Lageado dos Vieiras.

Solicita ao Executivo Municipal que através do Setor Competente, crie o Conselho Municipal de Igualdade Racial no nosso município.

Solicitação de Destinação de Profissional de Educação Física para o Distrito do Lageado.

Solicita ao Executivo Municipal que através do Setor Competente, institua o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência no nosso município.

Solicitação de 40m3 (quarenta metros cúbicos) de cascalho para revestimento a entrada da propriedade na localidade do Cunhupã do Sr Alisson Alves.

Solicitação de desbaste urgente e análise de corte de pinheiro no pátio da Escola Municipal João da Silva Machado.