1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Autor: Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 898
Processo: 3341/2025
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Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2022 a 2025.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Autor: Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 899
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Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 3385, de 08 de julho de 2024, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2025.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Autor: Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 902
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 260.696,33 (duzentos e sessenta mil, seiscentos e noventa e seis reais e trinta e três centavos )
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Autor: Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 905
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.636.479,35 (dois milhões, seiscentos e trinta e seis mil, quatrocentos e setenta e nove reais e trinta e cinco centavos)
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Matéria lida
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5 - Requerimento nº 22 de 2025
Turno: Único
Autor: Milene Torres Gonçalves Stall
Número de Protocolo: 897
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Votos de Louvor e Congratulações a Karina Franciele Faszank de Assumpção e aos seus alunos: Alanys Sofhie Francisco, Kaike Francisco De Lima, Leonardo Dario, Rafaelly Aparecida Morretes Balcerzack, Samuel Natã Sant´A. Baumgartner, Carlos Eduardo Dallabona, Emilly Cristine Pereira Alves , Enzo Gabriel Fernandes, João Arthur Grun, João Vitor Cardozo Ville, Mateus Lima Carlos de Castro, Nycolas Ruthes, Raissa Manuela Hinkel Melnik, Richard Antonio dos Santos, Gerson Lucas Fuchs Pasdiora, Eliezer Fernando Alves, por ter desenvolvido o projeto O Verde é Vida Afubra.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Requerimento nº 23 de 2025
Turno: Único
Autor: Odair Pereira
Número de Protocolo: 913
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Solicitação de Informações acerca do RIO NEGRO LED .
Qual o cronograma detalhado de execução do projeto "Rio Negro Cidade LED", incluindo datas previstas para início e conclusão das etapas de substituição das luminárias?
Quais os critérios utilizados para definição da ordem de atendimento dos bairros e localidades?
Existe previsão de antecipação ou prorrogação do prazo final de conclusão, inicialmente previsto para o final de 2025?
Quais medidas estão sendo adotadas para garantir o cumprimento dos prazos estabelecidos no contrato?
Como será realizada a manutenção da atual rede de iluminação pública durante o período de transição para o novo sistema de LED?
Quais são os procedimentos estabelecidos para atender a eventuais falhas ou necessidades de manutenção nos pontos de iluminação existentes até que sejam substituídos?
Solicita-se a atualização do portal oficial do município (rionegro.atende.net) com informações atualizadas sobre o andamento do projeto, incluindo cronograma.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Requerimento nº 24 de 2025
Turno: Único
Autor: Odair Pereira
Número de Protocolo: 916
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Requerimento solicitando aprovação em regime de urgência os projetos de lei nº 16, 17, 18 e 19/2025.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Indicação nº 169 de 2025
Turno: Único
Autor: Francisco Veiga
Número de Protocolo: 887
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Solicitação de reparos em buraco localizado no início da pavimentação da Rua Gustavo Francisco Alves, no bairro Roseira, visando a segurança e a preservação dos veículos que transitam pela via.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 170 de 2025
Turno: Único
Autor: Odair Pereira
Número de Protocolo: 889
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Solicita ao Executivo Municipal que sejam realizadas obras de pavimentação anti-pó ou aplicação de material fresado nas Ruas: Antonio Celso Henning, João Alípio e outras vias do Bairro Alto por onde transita o transporte coletivo.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 171 de 2025
Turno: Único
Autor: Odair Pereira
Número de Protocolo: 890
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Solicita ao Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a viabilização da realização de tratamentos de Radioterapia, Quimioterapia e Espirometria no município.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 172 de 2025
Turno: Único
Autor: Odair Pereira
Número de Protocolo: 892
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Solicita ao Executivo Municipal que seja construído faixas elevadas para travessia de pedestres, nos cruzamentos do entorno da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida e do Centro Municipal de Educação Infantil Agostinho Paizani Filho, no Bairro Alto.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 173 de 2025
Turno: Único
Autor: Milene Torres Gonçalves Stall
Número de Protocolo: 894
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Solicita ao Executivo Municipal estudos de viabilidade para a construção de faixas elevadas de pedestres ou a manutenção e revitalização das faixas de pedestres já existentes no entorno da Escola Municipal Vereador Ricardo Nentwig.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 174 de 2025
Turno: Único
Autor: Elcio Josué Colaço
Número de Protocolo: 900
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Indica a necessidade de implantação de galerias pluviais e saneamento básico no trecho final da Rua Rio Grande do Sul, visando a melhoria das condições de drenagem e saúde pública na região.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 175 de 2025
Turno: Único
Autor: Elcio Josué Colaço
Número de Protocolo: 901
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Solicita a inclusão na programação municipal do recapeamento de um trecho de aproximadamente 50 metros de extensão da Rua Dr. Pacheco, entre as Ruas Barão do Rio Branco e Dr. Ovande do Amaral, visando a melhoria das condições de tráfego e segurança na via.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 176 de 2025
Turno: Único
Autor: João Alves
Número de Protocolo: 903
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Solicita ao Executivo Municipal a viabilidade e execução de projeto para ampliação da rede elétrica na Rua Clovis Lourenço, a partir do nº 200, com a instalação de aproximadamente 3 a 4 postes.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 177 de 2025
Turno: Único
Autor: Landivo Geraldo de Oliveira Gruber
Número de Protocolo: 904
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Solicitação de instalação de lombada ou redutor de velocidade na Rua Luiz Nepell, Lageado dos Vieiras , em frente a farmácia Bem Farma.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 178 de 2025
Turno: Único
Autor: Isabel Cristina Grossl
Número de Protocolo: 906
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Solicita ao Executivo que através do Setor Competente realize estudos para redimensionar a instalação dos "bueiros" na Rua Fausto Pereira, número 210, imóvel de propriedade do Senhor Sergio Luiz Martins.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 179 de 2025
Turno: Único
Autor: Isabel Cristina Grossl
Número de Protocolo: 907
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Solicita ao Executivo que através do Setor Competente realize estudos para se possível abrir uma rua para dar acesso à residência do Senhor Wigando Weber que possui imóvel nos fundos da Rua Camarista João HIrt, próximo ao imóvel de número 1239.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 180 de 2025
Turno: Único
Autor: Isabel Cristina Grossl
Número de Protocolo: 908
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Solicitação Isenção do IPTU sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de doenças consideradas graves ou que tenham dependentes nessa condição.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 181 de 2025
Turno: Único
Autor: Luiz Felipe Stafin
Número de Protocolo: 909
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Solicitação de Destinação de Rolo Compactador para Melhoria da Infraestrutura no Distrito do Lageado dos Vieiras.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 182 de 2025
Turno: Único
Autor: Maria Célia Conte
Número de Protocolo: 910
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Solicita ao Executivo Municipal que através do Setor Competente, crie o Conselho Municipal de Igualdade Racial no nosso município.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 183 de 2025
Turno: Único
Autor: Luiz Felipe Stafin
Número de Protocolo: 911
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Solicitação de Destinação de Profissional de Educação Física para o Distrito do Lageado.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 184 de 2025
Turno: Único
Autor: Maria Célia Conte
Número de Protocolo: 912
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Solicita ao Executivo Municipal que através do Setor Competente, institua o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência no nosso município.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 185 de 2025
Turno: Único
Autor: Francisco Veiga
Número de Protocolo: 915
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Solicitação de 40m3 (quarenta metros cúbicos) de cascalho para revestimento a entrada da propriedade na localidade do Cunhupã do Sr Alisson Alves.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 186 de 2025
Turno: Único
Autor: Geovane de Lima
Número de Protocolo: 917
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Solicitação de desbaste urgente e análise de corte de pinheiro no pátio da Escola Municipal João da Silva Machado.
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Matéria lida
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