Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Rio Negro
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>Regimento Interno/ Resolução 04.2022:</p> <p><em>Art. 142. As Sessões da Câmara serão ordinárias, extraordinárias, solenes, especiais comemorativas e itinerantes, e serão públicas.</em><br><em>Parágrafo único. As sessões da Câmara serão abertas pelo(a) Presidente com as seguintes palavras: “INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTOS OS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO”.</em></p> <p><em>Art. 152. À hora do início dos trabalhos, o(a) Presidente, havendo número legal, declarará aberta a sessão</em>. </p>
Leitura Bíblica
<p>Vereadora Maria Celia Conte</p>
Apreciação da Ata da Sessão anterior
<p>De acordo com o que estabelece o Artigo 150 do Regimento Interno desta Casa as Sessões serão gravadas, conforme segue:</p> <p><em>“Art. 150. Quando realizadas no Plenário da Câmara, as Sessões serão gravadas integralmente e sem cortes em discos rígidos ("Hard Disc" - HD), em arquivos do tipo audiovisual (vídeo) e áudio (som) no formato MP3 ou outro que vier a substituí-lo, devidamente identificados e arquivados por no mínimo 100 (cem) anos”.</em></p> <p>A gravação está disponibilizada no site oficial da Câmara Municipal: https://www.rionegro.pr.leg.br<br>Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=0GzyXSRk8BI</p> <p>Consulta de pauta: sapl.rionegro.pr.leg.br/sessao/pesquisar-sessao?data_inicio__year=2025</p>
Expediente Recebido do Executivo e Projetos de Lei
<p>Leitura no Expediente. (art . 131 do Regimento Interno)</p>
Expediente Diversos
Orador Inscrito
Proposições dos Vereadores
Indicações Apresentadas Pelos Vereadores.
<p>§ 1º do art. 107 do Regimento Interno :</p> <p><em>Art. 107. Indicação é a proposição em que o(a) Vereador(a) sugere medidas de interesse público aos órgãos competentes, inclusive ao(a) prefeito(a) proposições sobre matéria de sua exclusiva iniciativa. </em></p> <p><em>§1º As indicações serão lidas na hora do expediente e encaminhadas a quem de direito, mediante ofício do Presidente, no prazo máximo 5(cinco)úteis, independentemente de deliberação do Plenário. </em></p> <p> </p> <p> </p>
Palavra aos Vereadores
Ordem do Dia
<p>2 ª Votação do Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025.</p> <p>1ª Votação dos Projeto de Lei Ordinária nºs 27,28,29,30,31 e 32 de 2025</p> <p>Retirado da Pauta o Projeto de Lei 31/2025, por solicitação da Comissão de Finanças e Orçamento.</p>
Encerramento
Orador (Publico Geral)
<p>TRIBUNA LIVRE, conforme ordem de inscrição, § 5º do art. 161 do Regimento Interno: A Senhora ANA PAULA KHUL FERNANDES com o assunto: Esclarecimentos sobre o funcionamento da base COVID; O Dr RODRIGO GONDRO com o assunto: Esclarecimentos sobre o funcionamento da base COVID.</p> <p>Ausência Justificada pela Sra Ana Paula.</p>
Explicação Pessoal
<p>Art. 160 do Regimento Interno.</p>
