1 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1216
|
Altera a redação do artigo 2º da Lei nº 2430 , de 15 de maio de 2014, alterada pela Lei nº 2663, de 28 de setembro de 2016, que disciplina a destinação de verbas de honorários de sucumbência da Procuradoria Jurídica do Municípios de Rio Negro-Pr e dá outras providências.
Obs.: Leitura no Expediente. (art . 131 do Regimento Interno)
|
Matéria lida
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Maria Célia Conte
Número de Protocolo: 1223
|
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Casa Resgate, inscrita no CNPJ sob nº 50.026.304/0001-04, com sede em Rio Negro/PR.
Obs.: Leitura no Expediente. (art . 131 do Regimento Interno)
|
Matéria lida
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1227
|
Institui o Programa de Recuperação Fiscal para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Obs.: Leitura no Expediente. (art . 131 do Regimento Interno)
|
Matéria lida
|
4 - Requerimento nº 70 de 2025
Turno: Único
Autor: MESA DIRETORA - MESD
Número de Protocolo: 1235
|
Requerimento solicitando aprovação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 41/2025 que altera a redação do artigo 2º da Lei nº 2430 , de 15 de maio de 2014, alterada pela Lei nº 2663, de 28 de setembro de 2016, que disciplina a destinação de verbas de honorários de sucumbência da Procuradoria Jurídica do Municípios de Rio Negro-Pr e dá outras providências.
|
Aprovada por maioria absoluta
|
5 - Requerimento nº 71 de 2025
Turno: Único
Autores: Elcio Josué Colaço, Francisco Veiga, Geovane de Lima, Luiz Felipe Stafin, Milene Torres Gonçalves Stall, Odair Pereira, ROGELIA APARECIDA KULKA
Número de Protocolo: 1230
|
Solicita informações ao setor competente sobre as alternativas previstas para garantir a continuidade dos exames laboratoriais, considerando que o Equipamento BS 200 – Mindray, utilizado na realização de exames de bioquímica clínica, encontra-se inoperante desde abril de 2025.
|
Aprovada por unanimidade
|
6 - Requerimento nº 72 de 2025
Turno: Único
Autores: Francisco Veiga, Geovane de Lima, Luiz Felipe Stafin, Milene Torres Gonçalves Stall, Odair Pereira, ROGELIA APARECIDA KULKA
|
Solicita a imediata limpeza dos destroços da antiga escola rural localizada na Campina dos Martins, atrás do Posto de Saúde e ao lado da Igreja Comunitária, bem como informações ao setor competente sobre a ordem de demolição da referida escola, considerando que havia solicitação formal da Associação de Moradores para uso do bem público em favor da comunidade.
|
Aprovada por unanimidade
|
7 - Requerimento nº 73 de 2025
Turno: Único
Autores: Geovane de Lima, Milene Torres Gonçalves Stall, Odair Pereira, ROGELIA APARECIDA KULKA
Número de Protocolo: 1234
|
Solicita informações sobre acessibilidade nos veículos do transporte público intermunicipal.
|
Aprovada por unanimidade
|
8 - Requerimento nº 74 de 2025
Turno: Único
Autor: MESA DIRETORA - MESD
Número de Protocolo: 1235
|
Requerimento solicitando aprovação em regime de urgência do projeto de lei nº 43/202, que Institui o Programa de Recuperação Fiscal para o exercício de 2025, e dá outras providências.
|
Aprovada por unanimidade
|
9 - Requerimento nº 75 de 2025
Turno: Único
Autores: Francisco Veiga, Geovane de Lima, Luiz Felipe Stafin, Milene Torres Gonçalves Stall, Odair Pereira, ROGELIA APARECIDA KULKA
Número de Protocolo: 1238
|
Solicita informações detalhadas sobre o fornecimento de água tratada na comunidade de Campina dos Martins.
Obs.: Proposição apresentada em conjunto entre os Vereadores: ODAIR PEREIRA; GEOVANE DE LIMA; ROGÉLIAS KULKA; MILENE TORRES GONÇALVES STALL; LUIZ FELIPE STAFIN e FRANCISCO VEIGA.
|
Aprovada por unanimidade
|
10 - Requerimento nº 76 de 2025
Turno: Único
Autores: Geovane de Lima, Milene Torres Gonçalves Stall, Neusa Heuko Swarowski, Odair Pereira, ROGELIA APARECIDA KULKA
Número de Protocolo: 1240
|
Solicita ao Executivo Municipal esclarecimentos sobre a realização de festa julina institucional no Paço Municipal, durante o expediente do dia 4 de julho.
Obs.: Proposição apresentada em conjunto entre os Vereadores: Odair Pereira; Geovane de Lima e Neusa Heuko Swarovski.
|
Aprovada por maioria simples
|
11 - Indicação nº 323 de 2025
Turno: Único
Autor: Landivo Geraldo de Oliveira Gruber
Número de Protocolo: 1218
|
Solicita ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, a realização de patrolamento, empedramento e abertura de bueiro, com a colocação de 4 manilhas de 30 a 50 cm, na estrada de acesso à residência da professora Ramira Aparecida de Carvalho, devido às péssimas condições da via.
|
Matéria lida
|
12 - Indicação nº 324 de 2025
Turno: Único
Autor: Landivo Geraldo de Oliveira Gruber
Número de Protocolo: 1219
|
Solicita ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, que viabilize, com urgência, o patrolamento e empedramento da estrada que se inicia no Leiteiro até a residência do Sr. Ovande Hirth, bem como a realização de estudo técnico e intervenções na estrada que desce em frente à residência da Sra. Alcirene Hirth, devido à formação de crateras provocadas pelas chuvas.
|
Matéria lida
|
13 - Indicação nº 325 de 2025
Turno: Único
Autor: João Alves
Número de Protocolo: 1220
|
Solicita ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, a intervenção urgente para o fechamento adequado da cratera aberta em frente ao Bar do Mário Gordo, na localidade da Roseira, próximo ao ponto de ônibus, devido ao risco de acidente, especialmente com crianças, e o comprometimento da estrutura do asfalto.
|
Matéria lida
|
14 - Indicação nº 326 de 2025
Turno: Único
Autor: Milene Torres Gonçalves Stall
Número de Protocolo: 1221
|
Solicita ao Executivo Municipal que, através do setor competente, realize a limpeza do terreno localizado na Rua Ludovico Schuster, ao lado do nº 1443 – Fundos, no Bairro Passa Três, bem como a instalação de placa com os dizeres “Proibido Jogar Lixo”.
|
Matéria lida
|
15 - Indicação nº 327 de 2025
Turno: Único
Autor: Luiz Felipe Stafin
Número de Protocolo: 1222
|
Solicita ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, o envio de uma carga de pedra para o Sr. Gilmar Brande, residente na comunidade de São José, na localidade de Lageado dos Vieiras, para melhorias na estrada de acesso à sua propriedade.
|
Matéria lida
|
16 - Indicação nº 328 de 2025
Turno: Único
Autor: ROGELIA APARECIDA KULKA
Número de Protocolo: 1224
|
Solicita ao Poder Executivo estudos de viabilidade para transformar o estacionamento da Rua Henrique Weil em apenas um lado da via, especialmente no trecho compreendido entre a Rua Severo de Almeida e a Avenida General Plínio Tourinho.
|
Matéria lida
|
17 - Indicação nº 329 de 2025
Turno: Único
Autor: Francisco Veiga
Número de Protocolo: 1225
|
Solicita ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, o fornecimento de 40 m³ de pedra para atender o avicultor e produtor rural Sr. José Elias Protela, morador na localidade de Cunhupã.
|
Matéria lida
|
18 - Indicação nº 330 de 2025
Turno: Único
Autores: Geovane de Lima, Milene Torres Gonçalves Stall, Odair Pereira, ROGELIA APARECIDA KULKA
Número de Protocolo: 1226
|
Solicita aumento da carga horária do atendimento odontológico na UBS da Campina dos Martins
Obs.: Indicação em conjunto com os Vereadores: Geovane de Lima e Rogélia Kulka
|
Matéria lida
|
19 - Indicação nº 331 de 2025
Turno: Único
Autor: Francisco Veiga
Número de Protocolo: 1228
|
Solicita o envio de ofício ao Deputado Federal Felipe Francischini, requerendo a destinação de 01 (uma) van com capacidade para 16 lugares para uso da Secretaria Municipal de Esportes de Rio Negro – PR.
|
Matéria lida
|
20 - Indicação nº 332 de 2025
Turno: Único
Autor: Milene Torres Gonçalves Stall
Número de Protocolo: 1229
|
Solicita ao Executivo Municipal que, através do setor competente, realize operação tapa-buracos na Rua Capitão João Bley esquina com as Ruas Dr. Vicente Machado e com a Rua XV de Novembro; no centro da cidade.
|
Matéria lida
|
21 - Indicação nº 333 de 2025
Turno: Único
Autor: Odair Pereira
Número de Protocolo: 1231
|
Solicita ao Executivo Municipal que entre em contato com a empresa responsável pelo fornecimento de energia elétrica no município, a fim de que seja providenciada a substituição do poste localizado em frente à Unidade Básica de Saúde Antônio Abdala, no bairro Alto.
|
Matéria lida
|
22 - Indicação nº 334 de 2025
Turno: Único
Autor: Odair Pereira
Número de Protocolo: 1232
|
Solicita ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a realização de serviços de patrolamento, empedramento e manilhamento na Rua Maria de Lourdes Teixeira da Cruz, situada no Bairro Alto.
|
Matéria lida
|
23 - Indicação nº 335 de 2025
Turno: Único
Autor: Milene Torres Gonçalves Stall
Número de Protocolo: 1233
|
Solicita ao Executivo Municipal que, através do setor competente, realize adequação com tartarugas na rotatória da Rua Barão do Rio Branco, no centro da cidade.
|
Matéria lida
|
